DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874

Administração, Planejamento e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. CONTRATADA: FRATELLI ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA EIRELI – EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilker Dany Farias Donato. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos e Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: BE21006D

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2212.01/2023, cujo objeto é REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, CENTRO, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira

Código Identificador: 8CAF226E

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701.002-2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701.002-2025 - CONTRATO Nº 1701.002-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 1701.002-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC. LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS CONTENDO MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRACHEQUE ONLINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 22.799,92 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 45.599,84 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 3D80BD32

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5B25720F

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE torna público o segundo Extrato do Instrumento de Aditivo ao termo de colaboração n°003/2022, resultante do termo de colaboração N.º 003/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste termo de colaboração correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 – Manut. da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. Elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA REALIZAR O AGENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA ESCOLINHA DE ENSINO DE MÚSICA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MÚSICOS QUE COMPÕE O QUADRO DA BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E CRIANÇAS E ADOLECENTES QUE VISAM INTEGRAR A ESCOLINHA DE FORMAÇÃO MUSICAL A SER IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA. ASSINA PELA CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2025.

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do Município de Meruoca, tornam público o extrato dos Aditivos aos Contratos Nº 0407.001/2024-01 a N° 0407.001/2024-06, decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preço N° 0407.001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO DE PEÇAS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0512.01/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1411.01/2023. CONTRATANTES: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0401.04.123.0037.2.012Manutenção da Secretaria de Finanças; 0501.15.122.0302.2.016-Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020-Manutenção da Secretaria de Educação; 0602.12.361.0240.2.038- Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.301.0171.2.048-Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 0701.10.304.0184.2.058-Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária; 0802.08.122.0802.2.062-Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0012.2.064- Manutenção Atividades Conselho Tutelar; 0802.08.244.0037.2.068-Serviços de Proteção Social Básica; 0901.20.122.0811.2.083-Manut. Sec. Rec. Hidr. Agropecuária. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – EPP. ASSINAM PELAS CONTRATADA: Francisco Evandro De Souza Junior. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos e Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca/CE, 30 de dezembro de 2025.

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