DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6177E359

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0704.001/2021, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0704.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. DO CONTORNO, BAIRRO COHAB, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE DEPÓSITO DE FERRAMENTAS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2025 a 15 de abril de 2026. CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C17B439C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, torna público o extrato dos Aditivos aos Contratos Nº 0808.001/2024-01, 0808.001/2024-02, 0808.001/2024-04 e 0808.001/2024-05, decorrentes da Inexigibilidade de Licitação Chamamento Público N° 0808.001/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0176.2.054 – Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros serv.de terc. pessoa jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026. CONTRATADAS: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADAS LTDA; INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE; INN7 GESTÃO EM SAÚDE; CLINICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA-EPP. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Alberto Ferreira da Rocha; Andreia Severo de Assis; Victor Rodrigues De Souza; Rosivania Da Silva Torres, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca/CE, 05 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B9C0965B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-01 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0104.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - OBJETO: Construção de praça na localidade de São Vicente do município de Meruoca-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 205.002,90 (duzentos e cinco mil e dois reais e noventa centavos) - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8CFF9E49

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-01 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0104.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - OBJETO: Reforma e construção de praça na localidade de São Vicente no município de Meruoca-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 205.002,90 (duzentos e cinco mil e dois reais e noventa centavos) - DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5EE7EFBB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0110.01/2021-01, resultante da modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 0110.01/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2026: 07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Média e Alta Complexidade, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Livio César de Oliveira Araujo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F43D3830

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

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