DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 01 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.596 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto n. 24.634, de 16 de novembro de 2004;

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 300.000,00, de acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, conforme Ofício n. 1173/2025-GS/SEC e Processo n. 01.01.011706.000146/2025-43

• FUND-PGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de dezembro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.007612 / 2025 - 07 , referente ao Pregão Eletrônico nº 777 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 2021 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 777/2025-CSC. II - ADJUDICAR a empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA , CNPJ Nº 36.544.507/0001-53, arrematante do único item, cujo valor importou em R$ 158.400 , 00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente a aquisição pelo menor preço global, de veículo (minivan), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 28 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas

Protocolo 252046

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.047981 / 2024 - 51 , referente ao Pregão Eletrônico nº 411 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E:I HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n.1965/2025 GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 411 / 2025 - CSC.II ADJUDICAR as empresas QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 39.451.696/0001-08, arrematante do item 03, cujo valor importou em R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); AR RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.562.591/0001-41, arrematante dos itens 06, 11 e 24, cujo valor importou em R$ 241.849,47 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 07, 16, 18, 23 e 25, cujo valor importou em R$ 1.169.770,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta reais); ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 11.405.384/0001-49, arrematante dos itens 09, 10 e 12, cujo valor importou em R$ 366.720,00 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais); NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA,CNPJ Nº 00.780.568/0001-72, arrematante dos itens 13, 19 e 20, cujo valor importou em R$ 240.921,40 (duzentos e quarenta mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos); VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ Nº 02.659.246/0001-03, arrematante do item 14, cujo valor importou em R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.520.521/0001-69, arrematante do item 15, cujo valor importou em R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante do item 17, cujo valor importou em R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais), BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.502.960/0001-24, arrematante do item 21, cujo valor importou em R$ 100.000,00 (cem mil reais), e AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.562.495/0001-64, arrematante do item 26, cujo valor importou em R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais), referente a aquisição, pelo menor preço por item, de equipamento e material permanente, para atenção especializada em saúde - componente novo PAC, contemplando a Unidade Hospitalar de Tabatinga/AM - Secretaria de Estado de Saúde SES. Insta salientar que os itens 01, 02, 04, 05, 08 e 22 foram declarados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 26 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas

Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 01/2025 - GRCPD/DERAS/ SEAPS/SEAAE/SEAESP/SES - AM e do Fluxo de Atendimento aos Pacientes com Estomia de Eliminação Intestinal e Urinária. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , na sua Reunião 374ª (trecentésima septuagésima quarta), 303ª (trecentésima terceira) Reunião Ordinária, realizada no dia 24/11/2025, e; CONSIDERANDO a Portaria MS n° 400/2009, que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do SUS; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n° 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO