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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/12/2025 · pág. 23

DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 3

RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 427.000.900,74 (quatrocentos e vinte e sete milhões, novecentos reais e setenta e quatro centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES , Manaus, 01 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 1066/2025 - SEFES/SES-AM

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/ SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.050262/2025-07. →

NÍVIA BARROSO HARB
a sua natureza;
01.01.017101.05
ANEXO I
PORTARIA Nº 106
DESTAQUE ORÇ
NOVEMBRO/2025
CONSIDERA
0262/2025-07.
6/2025 - SEFES
AMENTÁRIO
NDOo que co

/SES-AM
nsta no Proces so SIGED nº
Ordena
<#E.G.B#252094#3#255643/>
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
dora d
0001
1600231
7

e Desp

339039

9

esas do Fundo
27.593,12

Estadual de Sa
-22.071,85
úde
5.521,27
017101 - SECRET ARIA DE ESTAD

O DE SAÚDE 10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
17201
33903 1.342.326,68 - 1.342.326,68
PROGRAMATICA RG
FT
ND
REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 1012200012001 1
4
10.121.3231.2508 -
Fortalecimento do
1
231
33
... -
Administração da
Unidade
0001
002
3901 3.684,00 - 3.684,00
Planejamento,
Descentralizaão e
00
00
90
40.971,34 - 40.971,34 2
3
ç
Projetos em Saúde
1012132312508 -
0
16
33
1
10.122.0001.2001 -
Administração da
01
23
039 1.071.67072 - 1.071.67072
...
Fortalecimento do
Planejamento,
001
023
9039
214.572,21 -1.000,00 213.572,21
Unidade
00
260
339 , ,
Descentralização e
Projetos em Saúde
0
160
33
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
01
100
004 2419161559 -571516717 1847644842
10.121.3231.2508 -
Fortalecimento do
1
31
33

Estado e Encargos
00
0
19 .., .., ..,

Planejamento,
Descentralização e
000
6002
390
- -0,02 -0,02 Sociais
10.122.0001.2003 -
1
0
3

7
Projetos em Saúde
10.121.3231.2508 -
Fortalecimento do
Planejamento
2
3
01
0231
039
15698490 -14776142 922348 Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
15001
31900 1.310,08 - 1.310,08
,
Descentralização e
Projetos em Saúde
00
260
339

00
5
., ., ., 10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Etd E
001
0100
9011 58.793.814,09 -14.269,84 58.779.544,25
10.122.0001.2001 -
Administração da
01
01
03
26302622 - 26302622 sao e ncargos
Sociais
0
5
31

Unidade
00
150
339
., ., 10.122.0001.2003 -
Remuneração de
1
00
13
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
500100
339037
- -117.491,88 -117.491,88
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
1012200012003 -
000
1500
3190

266.001,71 - 266.001,71
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
1

0001
500100
339039
9.879.120,46 -3.895.572,79 5.983.547,67 ...
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
150010
319092
1.837,31 -1.837,31 -
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
1

0001
1500100
339047
3.992.208,88 -2.016.592,33 1.975.616,55 10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1500100
319094 45.658,46 -6.682,95 38.975,51
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500100
339092
- -22.095,49 -22.095,49 10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
1500100
319113 8.351.538,33 - 8.351.538,33
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500100
339093
1.797.762,22 -278.278,70 1.519.483,52 10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
0001
500100
339008 8.000,00 - 8.000,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500100
339139
- -12.040,13 -12.040,13 10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sii
0001
500100
339036 2.499,99 - 2.499,99
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1500121
339030
1
5.280,00 - 5.280,00 ocas
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
0001
00100
39046 7.078.380,00 - 7.078.380,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
150012
339037
1
- -216.681,60 -216.681,60 Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
1
0001
00100
3

39093
3.902,96 - 3.902,96
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
001
0012
9039
3.374.513,68 -225.233,71 3.149.279,97
Sociais
10.122.0001.2003 -
1
3
3

4
0
15
33
Remuneração de
01
1
00
10.122.0001.2001 -
Adiitã d
01
121
093
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
00
605
319 5.658.983,58 - 5.658.983,58
mnsraço a
Unidade
00
1500
339
1.275.443,71 -149.448,73 1.125.994,98 10.122.0001.2003 -
Remuneração de
1
23
11
10.122.0001.2001 -
Administração da
01
0121
139
- -1641754 -1641754
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
000
605
3190 17.291,08 - 17.291,08

Unidade
00
50
39
., ., 1012200012003 -
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
1
3
0001
1501100
339039
519.502,89 - 519.502,89 ...
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
10.122.0001.2087 -
0001
160512
0
319094

9
1.176,13 - 1.176,13
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1501100
339093
617.260,86 -63.723,46 553.537,40 Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
0001
15001
33903 344.644,93 - 344.644,93
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1600231
339030
17.874,00 -638.460,45 -620.586,45 10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
0001
500121
339039 851.182,42 - 851.182,42
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1600231
339033
66.508,85 - 66.508,85
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
01
121
092
10.122.0001.2001 -
Administração da
01
0231
037
- -7411034 -7411034 Tecnológica da
Informação e
00
150
339 9.509.073,83 -5.000.000,00 4.509.073,83

Unidade
00
160
339
., ., Comunicação -
PRODAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO