Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/12/2025 · pág. 34

DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

CLAUDIONORA DO CARMO PAIVA , matrícula nº 180945-8A, lotada no COL AMAZONENSE DOM PEDRO II, no turno vespertino, a contar de 15/11/2025. INTERIOR

CARAUARI

FERLANDO VIEIRA DA SILVA , matrícula nº 232223-4A, lotado na EE BELARMINO ALBUQUERQUE, no turno vespertino, a contar de 16/10/2025. SANTO ANTONIO DO ICA

MARIA DA PAIXAO BARBOSA FELIX , matrícula nº 184917-4B, lotada na EE PRESIDENTE VARGAS, no turno vespertino, a contar de 19/11/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252015 PORTARIA GS Nº 1476 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 108/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais:

INTERIOR PARINTINS

JOSE EVERALDO PINTO DE SOUZA , matrícula nº 239332-8A, lotado (a) na EE SAO JOSE OPERARIO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 17 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

SANTO ANTONIO DO ICA

JOCELIA GOIS LEAO , matrícula nº 261924-5A, lotado (a) na EE DEUZALINA PINTO RIBEIRO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 08 / 10 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

TABATINGA

VILANIA SAMPAIO DA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 261883-4A, lotado (a) na EE IND BELEM DO SOLIMOES, para atuar em 20h, no turno noturno, de 31 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

empenho, partes integrante do ajuste. VALOR: R$ 168.489 , 72 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 ; Natureza Despesa: 33903910 , tendo sido emitidas em 19.11.2025 a NE n°. 0010503 no valor de R$ 5.429 , 11 (cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e onze centavos) e a NE n°. 0010504 no valor de R$ 8.143 , 67 (oito mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 154.916 , 94 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040677/2025-80.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 252018

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 87/2021

DATA DA ASSINATURA: 28.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INNYX TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 30.11.2025 até 30.11.2026 , para dar continuidade nas atividades de acesso “on-line” individualizado à plataforma informatizada de ensino à distância, baseada no modelo Software as a Service - SaaS (software como serviço), sendo 223.329 acessos, com distribuição com distribuição de conteúdo em plataformas de aprendizagem adaptativa, por meio conteúdo digital a fim de dar suporte às atividades pedagógicas em atendimento aos alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino na Capital e Interior do Estado, em atendimento ao Memo. n°. 123/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 6.139/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 17.044.469 , 28 (dezessete milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza de Despesa: 33904019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033892/2025-25.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Manaus, 28 de novembro de 2025.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 252019 ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252016

PORTARIA GS Nº 1475 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 108/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como Diretora na Escola Estadual:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 05

ADRIANA ROHLEDER RODRIGUES , matrícula nº 217459-6A, lotada na EE ERNESTO PENAFORT, para atuar em 20h, no turno noturno, de 16 / 10 / 2025 a 14 / 12 / 2025 .

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 72/2018.

DATA DA ASSINATURA: 28.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 28.11.2025 até 28.11.2026 , para dar continuidade à locação do imóvel localizado à Rua Urucará, n°. 1.032, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas do anexo do CETI Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, conforme Memo. n°. 122/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 6.262/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: 1.320.000 , 00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033624/2025-03.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Manaus, 28 de novembro de 2025.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 252021

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252017

18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 348/2009

DATA DA ASSINATURA: 28.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL BARROS E FIGUEIREDO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 01.12.2025 até 01.12.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Prof.ª Cecília Ferreira da Silva, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, localizada no Município de Manaus/AM, conforme Memo. n°. 142/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 6.122/2025-ASSJUR e especificações das notas de

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 2278 / 2025 - GPREV / SEDUC .

Ana Raimunda Pinto dos Santos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 163197-7A; período: 09.09.2025 a 28.10.2025. Elaine de Assuncao Eleoterio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149389-2C; período: 11.08.2025 a 13.08.2025.

Elaine de Assuncao Eleoterio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149389-2C; período: 20.08.2025 a 22.08.2025.

Elivia Botelho de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219584-4A; período: 15.09.2025 a 24.10.2025.

Francis Cristian Cardoso da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187023-8A; período: 29.08.2025 a 12.10.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO