DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 15

Gilson da Mota Ribeiro - cargo: VIGIA PNF.VIG-I; matrícula: 138654-9B; período: 09.09.2025 a 15.09.2025. Gilson da Mota Ribeiro - cargo: VIGIA PNF.VIG-I; matrícula: 138654-9B; período: 18.09.2025 a 16.11.2025.

Gracilene de Lima Barbosa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 220147-0A; período: 03.09.2025 a 01.11.2025.

Janara dos Santos Tavares - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 217109-0B; período: 18.08.2025 a 15.11.2025.

Janara dos Santos Tavares - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217109-0A; período: 18.08.2025 a 15.11.2025.

Jehiel Erikson Alencar Franca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266203-5A; período: 11.08.2025 a 18.08.2025. Jehiel Erikson Alencar Franca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266203-5A; período: 29.08.2025 a 01.09.2025. Maria Alice Pereira do Valle - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132068-8D; período: 06.09.2025 a 20.10.2025.

Maria de Jesus Correa do Amaral - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139175-5B; período: 03.07.2025 a 10.07.2025.

Maria de Jesus Correa do Amaral - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139175-5B; período: 15.07.2025 a 18.07.2025. Maria de Jesus Correa do Amaral - cargo: PROFESSOR; matrícula: 139175-5D; período: 03.07.2025 a 10.07.2025. Maria de Jesus Correa do Amaral - cargo: PROFESSOR; matrícula: 139175-5D; período: 15.07.2025 a 18.07.2025.

Maria do Socorro da Silva Galucio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239100-7A; período: 07.09.2025 a 05.12.2025. Maria Estela da Conceicao Saraiva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 015422-9C; período: 29.09.2025 a 28.10.2025. Maria Janice Pereira Rabelo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219667-0A; período: 04.08.2025 a 06.08.2025. Maria Janice Pereira Rabelo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219667-0A; período: 26.08.2025 a 27.08.2025. Maria Janice Pereira Rabelo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219667-0A; período: 29.07.2025 a 01.08.2025. Nadia Priscele dos Santos Rio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232426-1A; período: 09.09.2025 a 07.11.2025.

Nadia Priscele dos Santos Rio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232426-1B; período: 09.09.2025 a 07.11.2025.

Nara Gracy Travessa Barbosa - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 187380-6D; período: 11.09.2025 a 10.10.2025.

Raiana da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222561-1C; período: 08.09.2025 a 07.10.2025.

Romilsa do Rosario Cunha - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 117839-3C; período: 02.09.2025 a 16.09.2025.

Rozinilda Machado Bizerra - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 132355-5B; período: 24.09.2025 a 23.10.2025. Sandra Aparecida Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233921-8A; período: 30.08.2025 a 04.09.2025.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252108

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1522, de 17/12/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/12/2021, que designou como Fiscal do Termo de Fomento nº 17/2021- Allyson de Castro Lopes, matricula 223.156-5A; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 078/2025-GER/SEDUC/SIGED,

17 / 2021 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO , PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para realizar o Projeto “QUALIFICA AMAZONAS”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de aproximadamente 60 (sessenta) estudantes, para o Curso de Marchetaria Artesanal, do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade, no Município de Presidente Figueiredo/AM, oriundo da Emenda Parlamentar nº 069/2021 de autoria do Deputado Luis Felipe Silva de Souza, referente ao Plano de Trabalho n° 002309-SISCONV/ SEFAZ, durante o período de férias , a contar de 24/11/2025 a 23/12/2025 ; II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252109

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1060, de 14/09/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/09/2022, que designou como Fiscal do Termo de Fomento nº 16/2022- Allyson de Castro Lopes, matricula 223.156-5A; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 079/2025-GER/SEDUC/SIGED,

I. DESIGNAR a servidora SAMANTHA CATRY COUTEIRO NOBRE , CPF nº 940.464.842-68, matrícula nº 217.597-5A, lotada na Gerência de Ensino Regular, Coordenação de Ensino Médio-CEM, como SUPLENTE do servidor ALLYSON DE CASTRO LOPES , CPF nº 569.434.742-00, matrícula nº 223.156-5A, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 16 / 2022 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASULO - ABC , cujo objeto é repasse de recursos financeiros para apoiar o Projeto “QUALIFICA JOVENS”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade, na cidade de Manaus/ AM, oriundo da Emenda Parlamentar nº 041/2022 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, referente ao Plano de Trabalho n° 002923-SISCONV/SEFAZ, durante o período de férias , a contar de 24/11/2025 a 23/12/2025 ;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252111

I. DESIGNAR a servidora SAMANTHA CATRY COUTEIRO NOBRE , CPF nº 940.464.842-68, matrícula nº 217.597-5A, lotada na Gerência de Ensino Regular, Coordenação de Ensino Médio-CEM, como SUPLENTE do servidor ALLYSON DE CASTRO LOPES , CPF nº 569.434.742-00, matrícula nº 223.156-5A, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049884 / 2025 - 09 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 323855/2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO