DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 25

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

A COORDENADORA GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP / PADEAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, que trata do direito às férias dos servidores públicos estaduais; CONSIDERANDO a necessidade de organizar e divulgar o gozo de férias dos servidores desta Unidade.

Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor Carlos Martins Junior , matrícula nº 198.251 - 6 C , relativas ao período aquisitivo de 2023 - 2024 , a serem usufruídas no período de 27 de novembro de 2025 a 09 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta publicação entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 0020 / 2025 - 1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2025 - CSC ; Considerando as propostas de preços e mapa comparativo de preços constantes nos autos do processo; Considerando que a Empresa: R P NORTE LTDA , é fornecedora dos itens 9 e 10 da ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 0020 / 2025 - 1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2025 - CSC ; Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0020 / 2025 - 1 CSC , está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade da aquisição de CAIXA TÉRMICA e CHAPÉU , Tipo: Pescador, para compor o KIT PESCADOR ARTESENAL e KIT PESCADOR ORNAMENTAL , visando o fortalecimento da cadeia produtiva de pescadores e pescadoras artesanais e ornamentais no Estado do Amazonas, com recurso oriundo da EMENDA PARLAMENTAR individual nº 4137 0005/2024 - Ação Orçamentária nº 0EC2 - Transferência Especial - Ministério da Fazenda, de autoria do Senador PLÍNIO VALÉRIO ; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01 .01.018102.000867/2025-00-SIGED. RESOLVE: I - ADERIR parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020 / 2025 - 1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378 / 2024 - CSC , empresa vencedora: R P NORTE LTDA. , inscrita no CNPJ: 09.538.386/0001-64; e II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de

R$ 191.494 , 94 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Jenifer Dos Santos Costa; Cargo : Chefe de Departamento-AD1; Nome : Luciana Da Silva Tavares; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Jessica Da Silva Freitas; Cargo : Colaboradora; Nome : Rebeca Maciel Neves; Cargo : Assessor-III- AD3; Nome : Vitor Hugo Verçosa E Silva; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Italo Alexandre Assenco Viana; Cargo : Assessor I - AD1; Nome : Fabianny De Souza Alencar Da Costa; Cargo : ASSESSOR II - AD2; Nome : Ellen Kelly Dantas Alves ; Cargo : Assessor II AD2; Nome : Taison Moraes da Cruz; Cargo : Assessor I - AD1; Destino e Período : Careiro da Várzea; 10/12 a 13/12/2025; Objetivo : Deslocamento realizado com a finalidade de prestar suporte às atividades administrativas e operacionais essenciais ao funcionamento do Castramóvel no município de CAREIRO DA VÁRZEA, incluindo o acompanhamento das ações de controle populacional de cães e gatos. Nome : Jenifer Dos Santos Costa; Cargo : Chefe de Departamento-AD1; Nome : Jessica Da Silva Freitas; Cargo : Colaboradora; Nome : Ellen Kelly Dantas Alves; Cargo : Assessor II-AD2; Destino e Período: Manacapuru; 02/12 a 08/12/2025; Objetivo : Deslocamento realizado com a finalidade de prestar suporte às atividades administrativas e operacionais essenciais ao funcionamento do Castramóvel no município de MANACAPURU, incluindo o acompanhamento das ações de controle populacional de cães e gatos. Nome : Luciana Da Silva Tavares; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Taison Moraes da Cruz; Cargo : Assessor I - AD1; Nome : Fabianny De Souza Alencar Da Costa; Cargo : ASSESSOR II - AD2; Nome : Italo Alexandre Assenco Viana; Cargo : ASSESSOR I-AD1; Destino e Período: Presidente Figueiredo; 02/12 a 08/12/2025; Objetivo : Deslocamento realizado com a finalidade de prestar suporte às atividades administrativas e operacionais essenciais ao funcionamento do Castramóvel no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, incluindo o acompanhamento das ações de controle populacional de cães e gatos. Nome : Jenifer Dos Santos Costa; Cargo : Chefe de Departamento-AD1; Nome : Jessica Da Silva Freitas; Cargo : Colaboradora; Nome : Ellen Kelly Dantas Alves; Cargo : Assessor II-AD2; Nome : Taison Moraes da Cruz; Cargo : Assessor I - AD1; Nome : Luciana Da Silva Tavares; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Fabianny De Souza Alencar Da Costa; Cargo : ASSESSOR II - AD2; Nome : Italo Alexandre Assenco Viana; Cargo : Assessor I - AD1; Destino e Período : Silves; 25/11 a 29/11/2025; Objetivo : Deslocamento realizado com a finalidade de prestar suporte às atividades administrativas e operacionais essenciais ao funcionamento do Castramóvel no município de SILVES, incluindo o acompanhamento das ações de controle populacional de cães e gatos.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 251995

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO