DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.000630 /2025-78, referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2025, para Aquisição pelo menor preço por item, de microcomputadores, para atender as necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM/CBMAM;

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR os pagamentos de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.12.2025, aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 464/2025 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, às empresas: SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 05.630.915/0001-02, arrematante do item 03, pelo valor de R$ 146.487,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 10.847.885/0001-12, arrematante do item 04 pelo valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais); MANAUS ELETRO LTDA CNPJ 55.153.071/0001-16, arrematante do item 01 pelo valor de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais); LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ 17.352.044/0001-83 arrematante dos itens 02 e 05 pelo valor de R$ 8.852,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) totalizando o valor global de R$ 164.519,00 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 27 de novembro de 2025

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 252070

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.022106.001558/2025-86, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 749/2025 - CSC; CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico aplicável às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, relativo à licitação, para AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO GLOBAL , DE EQUIPAMENTO BALANÇA PARA MENSURAÇÃO DE RESÍDUOS , em favor da empresa, K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ 09.251.627/0001-90, declarada vencedora, no valor total de R$ 77.400 , 00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL .

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 674 - EMG/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 218, DE 26.11.2025)

O CMT-G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de novembro de 2025, aos 423 Bombeiros Militares nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 252078

RESENHA DA PORTARIA N ° 673/DP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 217, DE 25/11/2025)

Em cumprimento a decisão judicial, em sede de medida liminar, relativa ao processo nº 0622533-05.2025.8.04.9001 assinada pelo d. Desembargador HENRIQUE VEIGA LIMA, o COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

SUSPENDER OS EFEITOS da PORTARIA N° 616/DRH-1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no BG n° 202 de 31 de outubro de 2025, na qual transferiu por necessidade do serviço para o 33° GBM - NOVO AIRÃO/ PROEBOM a militar 1° TEN QCOBM SHEILA NASCIMENTO DE PAULA E SILVA OLIVEIRA, do Quadro Complementar de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 680/DP DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ( PUBLICADA NO BG N ° 219, DE 27/11/2025) O CMT - G DO CBMAM , RESOLVE: APROVAR O PLANO ANUAL DE FÉRIAS PARA 2026, referente ao exercício de 2025, aos Bombeiros Militares e Civis nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas<#E.G.B#252103#24#255652/>

Protocolo 252103

Processo: 01.01.022106.001970/2025-04 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Amparo legal: Art. 79 lei 8.666/93 Objeto: Termo de distrato do contrato n° 005/2023, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação, contrato celebrado no dia 01/08/2023. Publicado no DOE 35.037 de 01/08/2023, Extrato n° 025/2023. Assinatura do Distrato: 30/11/2025. Manaus, 01 de dezembro de 2025. Processo: 01.01.022106.001970/2025-04 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Amparo legal: Art. 79 lei 8.666/93 Objeto: Termo de distrato do contrato n° 005/2023, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação, contrato celebrado no dia 01/08/2023. Publicado no DOE 35.037 de 01/08/2023, Extrato n° 025/2023. Assinatura do Distrato: 30/11/2025.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 252116

A COORDENADORA GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o dispositivo no art. 62 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: APROVAR a Escala de Férias Anual dos servidores da UGP-PADEAM para o exercício de 2026, constante no Anexo Único.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO