DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 23

para recebimento da referida função, a contar de 31.10.2025. Manaus, 27.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.021722 / 2025 - 01 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. ANGELUCE GOMES DA SILVA, IPC, Mat. n ° 113405 - 1 D , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.10.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 27.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 351 / 2025 - DENARC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:I - REMOVER ALESSANDRO OLIVEIRA GARCIA , IPC, Mat.nº.171.449-0A, do DPI para 38ªDIP/Itapiranga, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/12/2025. Manaus, 27/11/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.018665 / 2025 - 83. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat. 161411-8 B, de Manaus/AM para Rio Branco/AC, via terrestre, pelo período de 04/09/2025 à 23/09/2025. Manaus, 12.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.023530 / 2025 - 30. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RAIMUNDO MONTEIRO PENHA , Mot., Mat. 103928-8 C, de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/11/2025 à 30/11/2025. Manaus, 11.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.023071 / 2025 - 94. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor JANDER ROBERTO DA CRUZ MARTINS, Aux. de Serv. Ger., Mat. 003783-4 D para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01/11/2025 a 15/11/2025. Manaus, 11.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252058

Proc. 01.01.022102.024130 / 2025 - 41. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JAILTON SANTOS JUNIOR, DPC, Mat. 267955-8 A, MAURO JORGE BARRETO DE SA, EPC, Mat. 210233-1 B, JULIAN ISRAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, IPC, Mat. 268062-9 A, JOSUE LIMA DA SILVA, IPC, Mat. 267892-6 A, de Manaus/AM para Uarini/AM, via fluvial, pelo período de 10/11/2025 à 13/11/2025. Manaus, 12.11.2025

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.023666 / 2025 - 40 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA , EPC, Mat. n° 119046-6 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 26.10.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 28.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.025059 / 2025 - 14. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JOSE BARROS FERREIRA FILHO , Vigia, Mat. 126104-5 C, para recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento), a contar de 13.11.2025. Manaus, 24.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252066

Proc. 01.01.022102.018347 / 2025 - 12. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JONATAS DA SILVA LOPES , IPC, Mat. 270939-2 A, para se deslocar de Boca do Acre/AM para Humaitá/AM, via terrestre, pelo período de 09/07/2025 à 10/07/2025. Manaus, 24.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.018443/2025-60, de interesse de JOSE MARCELO DE SOUZA MAIA , IPC, Mat. nº 154305-9 A, a contar de 21.10.2025. Manaus, 10.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2025-PMAM. ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA - CNPJ: 63.698.724/0001-70. OBJETO: Contratação de Empresa na Locação de VIATURA POLICIAL DESCARACTERIZADA, tipo SUV COMPACTO, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por um período de 12 meses, fins suprir as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.070.000,00 (dois milhões setenta mil reais). VALOR MENSAL: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.3264.1216.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 252152

Protocolo 252056

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO