Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/12/2025 · pág. 42

DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

1.2) PE n ° 819/2025-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Biológicos (Reagentes, Cefepima e Outros) para atender as necessidades da Fundação De Vigilância Em Saúde - FVS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual, com o intuito de formação de Ata de Registro de Preços; - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 16 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de dezembro de 2025 às 09:30 hora dia 16 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.

2.1) PE n ° 820/2025-CSC: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Execução de Ultrassonografias em geral, de Procedimentos Intervencionistas através de Ultrassonografia e Preceptoria de Médicos residentes em Radiologia e Diagnóstico por Imagem da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

2.2) PE n ° 821/2025-CSC: Contratação de Serviços técnicos em segurança da informação, compreendendo um Centro de Operações de Segurança, Security Operations Center - SOC, bem como testes e gestão contínua de vulnerabilidades em ativos de TI no ambiente interno e externo de tecnologia da informação da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas - SEFAZ/ AM;

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 824/2025-CSC: Aquisição de materiais hospitalares (tubo endotraqueal com balão e outros), para atender as necessidades do Central de Medicamentos da Secretaria do Estado da Saúde do Estado do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras participantes.

4.2) PE n ° 825/2025-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (agulha descartável, lençol, sonda retal e outros), para formação de Ata de Registro de Preçosvisando atender as necessidades da Central De Medicamentos Da Secretaria De Estado Da Saúde Do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

5.1) PE n ° 826/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada com a finalidade de realizar Exames Médicos na Área de Medicina Nuclear com ênfase no Diagnóstico e no Tratamento de Câncer de Mama, Melanoma e outras patologias com uso de cirurgia Radioguiada e exames de Cintilografia, com Demarcação de Nódulos/Linfonodo Sentinela em pacientes da Fundação Centro De Controle De Oncologia - FCECON/AM

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

Retifcação

1) Retificação referente a Resenha 092 / 2021 - CSC , onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Convocação para Nova Sessão Pública do PE n ° 669 / 2025 - CSC , publicado no dia 26 / 11 / 2025 , no DOE e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 665 / 2025 - CSC , dia 05/12/2025 às 11:00 horas de Brasília. 2) PE n ° 731 / 2025 - CSC , dia 04/12/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício

Protocolo 252089 DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0040/2025-2

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 170/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 1 da Ata de Registro de Preços 0040/2025-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 018/25 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.010255/2024-12, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 01 de dezembro de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252093

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0396/2025-5 ; oriunda do PE 732 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006038/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 10 no valor total de R$ 254.512,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252096

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0399/2025-1 ; oriunda do PE 505 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003773/2025); OBJETO : Serviço de Locação de Equipamentos Labor; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 7.680.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252100

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 1438/2025-GDG/PC.

Proc. MEMORANDO Nº 337 / 2025 - DERFV / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, IPC, Mat. 199474-3 B, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/DERFV), bem como DESIGNAR DENNIS KIENEN DO VABO , IPC, Mat. 211347-3 A,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO