DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 41

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo os seguintes profissionais: auxiliar administrativo, encarregado de serviços e recepcionista para atender as necessidades da AFEAM. TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08.01.2026 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 25.11.2025

Orçamentária: Unidade orçamentária: 43101, Programa de Trabalho nº: 17.122.3310.2793.0004, Natureza da despesa nº 335041, Fonte nº 01600000.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 3º [ TERCEIRO ] TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912591751. ASSINATURA: 19 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, Processo nº 05.043501.006770/2025-99. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Micael Silva Cohen - Assessor IV-AD4. Período : 04/12/2025 a 05/12/2025. Destino : Manaus/Silves/Manaus. Objetivo : Credenciamento PREME, para o ano letivo de 2026.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 28/11/2025 a 30/11/2025. Destino : Manaus/Maués/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado no Município, assinatura do Termo de Doação do Kit Roçado, Muda de Café, Doação Onerosa de Aerador, Saco de Ráfia e programas geridos pela ADS no município de Maués. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2025 - CPL/COSAMA para Aquisição de equipamentos de condicionados de ar e similares, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, juntamente com as Agências nos Municípios por ela administradas, conforme processo nº 01.05.043501.004905/2025-81. LOTE (1) e o LOTE (3) vencidos pela empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.319.640/0001-21 pelos valores de LOTE (1): R$810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), e LOTE (3) R$ 32.749,40 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e o LOTE (2) vencido pela empresa GPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.122.324/0001-26, pelo valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 24/11/2025 e homologada em 26/11/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 252047

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - COSAMA. ASSINATURA: 27 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO. Objeto: Transferências de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 183/2025, de autoria do Deputado Estadual Adjunto Afonso, para aquisição de equipamentos para instalação de unidades de tratamento de água e esgoto em comunidades no município de Canutama. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Gestor: Rafaela Trindade de Melo. Fiscal: Camila Fuziel da Silva. Fundamento: art. 57 da Lei 13.019/2014e art. 43 do Decreto 8.726/2016, Processo nº 01.05.043501.007896/2025-80 e seus documentos integrantes. Dotação

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