DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

CONSIDERANDO as Portarias anteriormente publicadas que designaram gestores das parcerias relativas aos Editais supramencionados, notadamente as Portarias nº 181/2023 (Edital 002/2021), nº 290/2023 (Edital 001/2023), nº 067/2024 (Edital 001/2024), nº 120/2024 (Edital 002/2024), nº 059/2025 (Edital 004/2024) e nº 164/2025 (Edital 001/2025);

CONSIDERANDO a necessidade de atualização das designações dos Gestores das Parcerias em razão de alterações administrativas ocorridas na estrutura do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do acompanhamento, da fiscalização e da adequada execução dos Termos de Fomento firmados com as Organizações da Sociedade Civil; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência, transparência e controle da administração pública,

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Gestores das Parcerias, com poderes de acompanhamento, controle e fiscalização dos Termos de Fomento firmados com as Organizações da Sociedade Civil, conforme a seguir : EDITAL 002/2021

• Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Manacapuru

• COOTAF;

Gestor da Parceria: KARILENA MESQUITA VIANA

• Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado no Município de Novo Airão;

• Associação dos Moradores da Comunidade Hollywood;

• Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri;

• Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010

• COOPRAM;

• Associação de Produtores Rurais Ebenezer.

No EDITAL 001/2024 Gestor da Parceria: RAYAN CARVALHO DA SILVA

• Associação Educacional Pão da Vida - NACER;

• Associação Aliança de Misericórdia.

Gestor da Parceria: ADRIEL SOUZA DE SÁ

• Jovens Com uma Missão (JOCUM) - Abrigo Infantil Monte Salém;

• Gestor da Parceria: KARILENA MESQUITA VIANA

• Centro de Formação Vida Alegre;

• Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida

• Centro de Solidariedade São José (EARA) - Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos;

• Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia;

Gestor da Parceria: CAMILLA PARKEY COELHO MARTINS

• Instituto Redenção em Ação;

• Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas;

• Gestor da Parceria: KARILENA MESQUITA VIANA

• Inspetoria Laura Vicuña - Centro Social São Benedito;

• Instituto Caminho Seguro;

• Federação Amazonense de Luta de Contato Karatê Kiokushin Oyama;

• Instituto Restaurar;

• Instituto Central das Entidades Associativas do Brasil - ICEAB;

• Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Considerando o Processo nº 01.01.011101.013111/2025-83;

Considerando o Termo do Fomento nº. 020/2022, Edital 002/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Urucury - Amacury;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

• Associação Pestalozzi de Borba.

No EDITAL 002/2024

• Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira;

• No EDITAL 004/2024

• Associação Divina Misericórdia;

• Associação de Apoio à Criança com HIV - Casa Vhida;

• Instituto Transformando Vidas - ITV;

• Instituto Amigo Anjo - IAA.

• Associação de Idosos de Paz e Bem - ASSIPAB;

• CT Pina Brazilian Jiu-Jitsu - CTPBJJ;

• Centro de Apoio Social João Evangelista;

• Instituto Bosco Brasil Binda - Instituto 3B;

• Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência - FADA;

• Associação Albergue o Bom Samaritano em Casa;

• Associação Educacional Pão da Vida - NACER;

• Oasis Adultos e Famílias;

• Instituto Mulheres Guerreiras.

• Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA;

• Associação de Assistência Amor em Ação; Gestor da ADRIEL SOUZA DE SÁ

• Jovens Com uma Missão (JOCUM) - Abrigo Infantil Monte Salém.

• Casa do Idoso São Vicente de Paulo;

No EDITAL 001/2025

Objeto: Consultoria para elaboração de Carta Consulta e Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira para acesso à linha de crédito FNO. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/ CIGÁS. Contratada: MCA PROJETOS E NEGÓCIOS (Christoni e Alencar Ltda.), CNPJ n. 21.949.356/0001-46. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 252142

Objeto: Elaboração do projeto e construção de estande para participação da Cigás no evento “FIGA 2025”. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratado: ARMANDO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS, CNPJ n. 27.484.131/0001-48. Vigência: 03 (três) meses. Valor: R$ R$ 49.600,00 (quarenta nove mil e seiscentos reais), Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 252144

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO