DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 39

Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde - COREMU/UEA, da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas - ESA/UEA, para a gestão 2025-2027 com a seguinte composição:

Me. Rafael de Souza Reis - Presidente

Dr. Marcelo Vinícius de Oliveira - Representante de tutores

26.11.2025 - Decisão n.º 873 / 2025 - I REVOGAR as Decisões n.º 052 e 724/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 001/2024 - Credenciamento de Instituições para Transferência Não Onerosa de Tecnologias Voltadas ao Enfrentamento da Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais no Estado do Amazonas; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; III CIENTIFICAR os (as) pesquisadores (as) interessados (as), as Instituições envolvidas e o Comitê Técnico Científico do Governo do Estado do Amazonas - CTC/AM da Decisão do Colegiado. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Dr. Gustavo Cavalcanti de Albuquerque - Representante de preceptores

Dr. Valber Barbosa Martins - Representante docentes

Dra. Elielza Guerreiro Menezes - Presidente

Ma. Thaysa Pimentel - Representante de tutores

Me. Kim Machado - Representante de preceptores

Dra. Jacqueline Gonçalves de Almeida Sachett - Representante docentes

NDAE Programa de Residência em Enfermagem em Neonatologia:

Dra. Lihsieh Marrero - Presidente

Dra. Renata Santos - Representante de tutores

Esp. Halley Silva Rocha - Representante de preceptores

Ma. Elaine Cristina Santana Cordovil - Representante docentes

NDAE Programa de Residência em Enfermagem em Obstetrícia:

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 252149

Dra. Lihsieh Marrero - Presidente

Ma. Elaine Cristina Santana Cordovil - Representante de tutores

Ma. Flávia Maia Trindade - Representante de preceptores

Ma. Milaine Nunes Gomes Vasconcelos - Representante docentes

NDAE Programa de Residência em Enfermagem em Oncologia:

Ma. Alessandra Cristina da Silva - Presidente

Ma. Julia Monica Marcelino Benevides - Representante de tutores

Dr. Evilázio Cunha Cardoso - Representante de preceptores

Dra. Miriam Elenit Fachin - Representante docentes

NDAE Programa de Residência em Enfermagem Perioperatória:

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o atraso no repasse de recursos, em virtude do decreto supramencionado; CONSIDERANDO que os projetos de extensão possam concluir a execução das atividades sem prejuízo; RESOLVE:

I - RETIFICAR os itens 1.5, 4.2, 5.1 e 12.6 do Edital nº 051/2024-GR/UEA, conforme abaixo:

1.5. Os projetos terão vigência de 18 (quinze) meses.

5.1. Serão disponibilizadas até 520 (quinhentos e vinte) bolsas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com vigência correspondente aos projetos (18 meses).

II - As demais disposições serão mantidas inalteradas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Dra. Gisele dos Santos Rocha - Presidente

Dra. Mailma Costa de Almeida - Representante de tutores

Esp. Ana Paula Carneiro Tavares - Representante de preceptores

Ma. Eidie Souza de Queiroz - Representante docentes

NDAE Programa de Residência em Enfermagem em Urgência e Emergência:

Dra. Lilian de Oliveira Correa - Presidente

Ma. Jessica Souza e Souza - Representante de tutores

Dra. Gisele Torrente - Representante de preceptores

Me. Tiago Nogueira - Representante docentes NDAE Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase nas Populações dos Campos, Florestas e Águas: Dra. Fernanda Faria Castro - Presidente

Dra. Edinilza dos Santos Ribeiro - Representante de tutores

Esp. Karla Ferreira de Lima - Representante de preceptores

Ma. Leilane de Sousa de Mendonça - Representante de tutores

Ma. Gilce Reis Dias da Silva - Representante de preceptores

Dr. Manoel Luiz Neto - Representante docentes

Processo: 01.01.022106.001970/2025-04 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Amparo legal: Art. 79 lei 8.666/93 Objeto: Termo de distrato do contrato n° 005/2023, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação, contrato celebrado no dia 01/08/2023. Publicado no DOE 35.037 de 01/08/2023, Extrato n° 025/2023. Assinatura do Distrato: 30/11/2025. Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Processo: 01.01.022106.001970/2025-04 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Amparo legal: Art. 79 lei 8.666/93 Objeto: Termo de distrato do contrato n° 005/2023, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação, contrato celebrado no dia 01/08/2023. Publicado no DOE 35.037 de 01/08/2023, Extrato n° 025/2023. Assinatura do Distrato: 30/11/2025. Manaus, 01 de dezembro de 2025.

PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de remuneração;

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252119

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutária, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.028835/2025-80. RESOLVE: Art. 1.º Nomear como membros dos Núcleos Docente Assistencial Estruturante (NDAE) indicados e aprovados pelo colegiado da Comissão de Residência

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os Editais nº 002/2021, nº 001/2023, nº 001/2024, nº 002/2024, nº 004/2024 e nº 001/2025, no âmbito do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), que estabelece a figura do Gestor da Parceria como agente responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO