DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

a 31/03/1993-fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/04/1993 a 30/09/1993-fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/10/1993 a 31/03/1994-fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/04/1994 a 30/09/1994 fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/10/1994 a 31/03/1995-fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/04/1995 a 30/09/1995-fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/10/1995 a 31/03/1996-fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/04/1996 a 30/09/1996-fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/10/1996 a 31/03/1997-fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/04/1997 a 29/07/1997-fichas financeiras; Período/Prorrogação de 01/08/1998 a 31/01/1999-fichas financeiras; III - Prorrogação de contrato - portaria não localizada e/ou publicada. IV - DETERMINAR a fiel observância da legislação, CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE FMT - HVD em 01 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 252140

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 063 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Leitor - Digital (ID 152565) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de leitor digital (ID-152565) às fls. 153 a 166 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da aquisição do objeto está constante no Procedimento e na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 204 a 238; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003167/2025-85. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 063 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Leitor Digital (ID - 152565) , em favor da empresa MANAUS ELETRO LTDA (CNPJ Nº 55.153.071 / 0001 - 16) no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total do item de R$ 8.960 , 00 (oito mil novecentos e sessenta reais) nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Caixa de Remoção de Entulho nº 60/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/11/2025. PARTES: HEMOAM e F C NORTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA ; OBJETO: Serviços de Locação de Caixa de Remoção de Entulho, p/ atender as necessidades desta Fundação, c/ intuito de realizar serviços de demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviço de caixa de remoção de entulho com 5 m³ - locação; DLE Nº 40 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II e Art. 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 282 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 28/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 35; VALOR GLOBAL: R$ 7.368,00 (Sete mil, trezentos e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.16 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 17 / 11 / 2025 , a NE Nº 1647 / 2025 no valor de R$ 1.228 , 00 (Um mil, duzentos e vinte e oito reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 1855/2025-00 - SIGED. Manaus, 26/11/2025.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Aquisição de Gás de Cozinha 13kg nº 49/2024 - HEMOAM; ASSIN.: 17/11/2025. PARTES: HEMOAM e K R G TEIXEIRA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses e Reajuste do Valor Unitário em 5,255411255411255%, ref. à Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, Aplicação: fogão doméstico; Composição: propano e butano; Produto em conformidade com as Normas em vigor; embalagem retornável em regime de comodato; Fornecimento: botija com 13kg, Qtde: 48 Unidades, para atender as necessidades da GMST; VIGÊNCIA: 2/12/2025 a 1/12/2026; VALOR GLOBAL: R$ 5.835,36 (Cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais, trinta e seis centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339030.04 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 17 / 11 / 2025 , a NE Nº 1655 / 2025 , no valor de R$ 486 , 28 (Quatrocentos e oitenta e seis reais, vinte e oito centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PE Nº 128 / 2024 - CSC (ARP Nº 138 / 2024 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 3/7/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 25. PROC. ADM.: 2545/2025-03 - SIGED. Manaus, 27/11/2025.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Manaus 25/11/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 252038

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 74, I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO , ainda que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva no fornecimento de testes microbiológicos (Nos equipamentos VITEK e BACT ALERT), conforme documento constante no processo, às fls. 65;

CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa , às fls. 60-64, está compatível com os preços praticados no mercado por esta;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025-FHAJ

I - DECLARAR inexigivel o procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 para fornecimento de testes microbiológicos (Nos equipamentos VITEK e BACT ALERT), pela empresa: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 10.394.570/0001-67;

II - ADJUDICAR , o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de: R$ 417.984,00 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

AUTORIZO a decisão supra, GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FHAJ, em Manaus, 01 de dezembro de 2025. DIRETOR PRESIDENTE DA FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 252098

Protocolo 252049

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO