DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ..................................................................................... 13 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 21 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 9 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
à Fome - SEAS.............................................................................................. 10 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 13 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 14 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 15 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 20 “ |
| Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM 21 |
| ...................................................................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 21 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 22 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 22 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 22 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 23 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 27 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 28 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 28 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
Guajará ............................................................................................................ 2 |
| Manacapuru..................................................................................................... 2 |
| Novo Airão ....................................................................................................... 2 Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 SPA Zona Sul .................................................................................................. 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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