DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Comandante-Geral da referida Corporação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR ao Setor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas que proceda o registro das férias concedidas no item I deste Decreto, na ficha funcional do Comandante-Geral, com a devida baixa na quantidade dos dias gozados.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 474/2025-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

NOMEAR o Senhor CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de confiança de Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0225/2025-GDP/ IOA, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.001523/2025-73, resolve

I - CONCEDER ao Senhor JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR , Diretor-Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 10 (dez) dias de férias, no período de 05 a 14 de janeiro de 2026, referentes ao exercício de 2022/2023;

II - DESIGNAR a Senhora NÚBIA MACIEL BARRETO , Diretora de Gestão-Financeira da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Diretor-Presidente da referida Autarquia, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4747/2025-DGTES/ GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.042835/2025-10, resolve

I - EXONERAR , a contar de 15 de outubro de 2025, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANTONIA WELITA CAMPELO DE AQUINO , do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Técnicos Tipo I, GT1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 24 de novembro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GRACIETE MENESES DE OLIVEIRA , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 463/2025/ GAB/PROCON-AM, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.021202.005537/2025-50, resolve

I - CONSIDERAR CONCEDIDO ao Senhor JALIL FRAXE CAMPOS , Diretor-Presidente do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, 10 (dez) dias de férias, no período de 02 a 11 de dezembro de 2025, referentes ao exercício de 2022/2023;

II - CONSIDERAR DESIGNADA a Senhora CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR , Diretora Administrativo-Financeira do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Diretor-Presidente da referido Instituto, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 289/2025-GAB/ FUNTEC, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028301.001049/2025-23, resolve

I - CONCEDER ao Senhor OSWALDO JODAS LOPES FILHO , Diretor-Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, 30 (trinta) dias de férias, no período de 09 de dezembro de 2025 a 07 de janeiro de 2026, referentes ao exercício de 2022/2023;

II - DESIGNAR o servidor HENRIQUE CAMARGO DA SILVA , Diretor Técnico da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretor-Presidente da referida Fundação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 2237/2025-GABINETE/ SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.009339/2025-30, resolve

I - EXONERAR , a contar de 26 de novembro de 2025, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAIRA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO VIEIRA , do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, DAIENE PALHETA ROSA BARRETO , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 253240

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO