DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
32 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025
| COMERCIAL: COGERAÇÃO, CLIMA Faixa de Consumo Mensal (m³) |
TIZAÇÃO E GERAÇÃO Tarifa Ex-impostos |
PRÓPRIA DE ENERGIA Tarifa Com Impostos (1) |
|---|---|---|
| Mínima Máxima |
R$/m³ | R$/m³ |
| 1 6.000 |
2,5324 | 2,7650 |
| 6.001 15.000 |
2,4981 | 2,7307 |
| 15.001 30.000 |
2,4534 | 2,6860 |
| 30.001 60.000 |
2,4011 | 2,6337 |
| 60.001 150.000 |
2,3284 | 2,5610 |
| 150.001 300.000 |
2,2370 | 2,4696 |
| 300.001 600.000 |
2,1367 | 2,3693 |
| 600.001 1.500.000 |
2,1011 | 2,3337 |
| 1.500.001 3.000.000 |
2,0408 | 2,2734 |
| Acima de 3.000.000 | 1,9642 | 2,1968 |
| GÁS NATU | RAL VEÍCULAR - GNV Tarifa Ex-impostos |
Tarifa Com Impostos (1) |
| Consumo (m³) | R$/m³ | R$/m³ |
| GÁS NATURAL COMPRIMIDO, H Consumo (m³) |
2,4775 IDROVIÁRIO² e LIQUE GNL) Tarifa Ex-impostos R$/m³ |
2,9445 FEITO² (GNC/GNH e Tarifa Com Impostos (1) R$/m³ |
| RESIDENCIAL |
2,0011 - CONSUMO COLETIV Tarifa Ex-impostos |
2,2337 O Tarifa Com Impostos (1) |
| Consumo (m³) | R$/m³ | R$/m³ |
| 3,2178 | 3,4504 | |
| RESIDENCIAL - | CONSUMO INDIVIDU |
AL Tarifa Com Impostos |
| Tarifa Ex-impostos | (1) |
|
| Consumo (m³) | R$/m³ | R$/m³ |
| 6,2293 | 6,4619 |
C O N S U L T E diario.imprensaoficial.am.gov.br
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 23/2025, que estabeleceu a par�r de 16/10/25, o valor do PMPF, em R$ 2,9522 por m³ para o GNV e em R$ 1,7801 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por subs�tuição tributária nas operações de gás natural). Incluído o recolhimento à ARSEPAM e SEMIG no valor de R$ 0,0176 por m³, conforme Lei Estadual n° 6.521/2023 e o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Lei Complementar nº 242/2022 de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOE de
29.12.2022, que altera a alíquota do ICMS sobre Gás Natural de 18% para 20%. Não incidência das contribuições para o PIS e COFINS no âmbito da Zona Franca de Manaus.
em embarcações.
Nota: (*) Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou igual a 300 m³/dia.
MARGEM DO SEGMENTO TERMELÉTRICO| TERMELÉTRICO | Margem ex-tributos (3) |
|---|---|
| Consumo (m³) | R$/m³ |
| 0,0490 |
cálculo da tarifa do segmento termelétrico deve ser adicionado ao valor acima o preço do gás natural pra�cado pelo supridor e os tributos incidentes na cadeia.
Protocolo 253264
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO