DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 3

servidoras responsáveis pela GESTÃO ORÇAMENTÁRIA e GESTÃO FINANCEIRA da Secretaria de Estado de Comunicação Social;

CONSIDERANDO , que a servidora Ana Paula Teles Da Costa foi exonerada do cargo a contar de 03 de novembro de 2025, conforme Decreto de 05 de novembro de 2025, publicado no DOE de nº 35.580, para responder pela GESTÃO ORÇAMENTÁRIA e GESTÃO FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA ;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO a servidora Gabriela de Araújo Valério, Matrícula nº 249.738-7B-3D, CPF nº 029.528.652-05, que está ocupando o cargo de Assessor, e a servidora Jéssica Batista de Lima Nogueira, Matrícula Nº 276.186-6ª, CPF: 010.372.152-57, que está ocupando o cargo de Assessor, para responderem como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16 de janeiro de 2023;

II - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO a servidora Gabriela de Araújo Valério, Matrícula nº 249.738-7B-3D, CPF nº 029.528.652-05, que está ocupando o cargo de Assessor, e a servidora Jéssica Batista de Lima Nogueira, Matrícula Nº 276.186-6ª, CPF: 010.372.152-57, que está ocupando o cargo de Assessor, para responderem como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16 de janeiro de 2023;

III - RETROAGIR os efeitos dessa portaria a contar de 03 de novembro de 2025, no que se refere à servidora Gabriela de Araújo Valério, e a contar de 10 de novembro de 2025, no que se refere à servidora Jéssica Batista de Lima Nogueira .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.041030/2025-50-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SAMIA OLIVEIRA CORRÊA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 028 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOBRE AÇÃO SOCIAL - INAS , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para aquisição de duas cadeiras odontológicas modernas e completas, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 028 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO NOBRE AÇÃO SOCIAL - INAS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 082/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101. 041030 / 2025 - 50 - SES / AM.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.720.1470.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007239 emitida em 24/11/2025, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº

01.01.017101.041030 / 2025 - 50 - SES / AM .

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6 . TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores, constante nas autorizações nos PROCESSOS SIGED. 1) 01.01.017101.047296/2025-06: MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Benjamin Constant-AM / Manaus-AM de 04 a 07/11/2025; Objetivo: Realizar a implantação das salas de teleconsulta e telediagnóstico, do programa SUS AM digital. 2) 01.01.017101.046855/2025-60: WILCILANES SALDANHA ARAÚJO - Técnico em Radiologia Médica; Destino e Período: Manaus-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 02 a 05/05/2025; Objetivo : Realizar a implantação do serviço de tele Saúde, Tele Laudos (Programa saúde AM Digital) e Serviço de Fiscalização da execução do serviço, referente ao Contrato Nº 019/2023 (Função de Fiscal de Contrato). 3 ) 01.01.017101.047253/2025-20: WILCILANES SALDANHA ARAÚJO - Técnico em Radiologia Médica; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM/ Manaus-AM de 25/08 a 01/09/2025; Objetivo: Realizar a ampliação do serviço de diagnóstico por imagem, capacitação em Mamografia, fiscalizar os serviços referentes ao contrato Nº 019/2023 e instalação no Hospital do município. 4) 01.01.017101.047362/2025-48: MEIRE JANE DE LIMA ANJOS - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Urucurituba-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 04 a 06/11/2025; Objetivo: Realizar diagnóstico situacional da unidade hospitalar. 5) 01.01.017101.029687/2025-49: TADEUMA CLÁUDIA CAMPOS DE ARAÚJO - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM de 18 a 23/08/2025; Objetivo: Participar da Oficina Regional de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2022 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/12/2025 a 12/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 192.125 , 00 (cento e noventa e dois mil e cento e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 7293 de 25/11/2025, no valor de R$ 102.517 , 90 (cento e dois mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.039798/2025-63.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 028/2025-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOBRE AÇÃO SOCIAL - INAS ; OBJETO : Conjugação de recursos financeiros para aquisição de duas cadeiras odontológicas modernas e completas; VALOR GLOBAL : R$

EXTRATO - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 033/2024 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ELIZANGELA FONTELES GOMES; Objeto : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 21/11/2025 a 21/11/2026; VALOR TOTAL: R$ 180.308 , 48 (cento e oitenta mil, trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO