DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 5

Públicos, um Apartamento Situado na Rua Jutaí, n 45, Apto. 101, N.S. das Graças - Vieira Alves, 01 Veículo Fiat Uno Ano 2012/2013.

Servidor: Servidora: Cintia Nascimento de Souza , Cargo: Assessor I; Servidor: Danilo Alberto Graciano Albuquerque , Cargo: Coordenador CTA; Servidor: Debora Gomes Neves , Cargo Assessor III; Servidora: Deidina dos Santos Vieira , Cargo Assessor IV; Servidor: Daniela Vieira de Carvalho , Assessor I; Servidora: Karlla Danielle Lopes M Albuquerque , Cargo: Assessor III; Servidora: Ester dos Santos Penedo , Cargo Assessor III; Servidor: Eduardo Moreira dos Santos , Chefe de Departamento, Servidor: Eduardo Matheus Paixão Marinho , Cargo Assessor III; Servidor: Francisco de Assis Castro Monteiro , Cargo: Assessor III; Servidor: Franklin Rolim Oda , Cargo Assessor II; Servidora: Gabriela da Costa Nazareth , Cargo Chefe de departamento; Servidora: Ingrid Cristine de Sa Ribeiro Pacheco Bandeira de Melo , Cargo: Assessor I; Servidora: Izandra dos Santos Farias , Cargo Gerente; Servidor: Leandro Sabino Monteiro , Cargo Assessor I; Servidor: Marco Antônio Shigeshi Koba , Cargo Assessor I, Servidor: Ranses Gadelha Bezerra , Cargo: Secretário Exc. de Bens Patrimoniais e Gastos Público; Servidor: Marcus Vinicius Pessoa da Silva , Cargo Secretário de Bens Patrimoniais; Servidora: Marcia de Souza Sampaio , Cargo Assessor III; Servidora: Maria de Nazaré Jatobá do Lago , Cargo: Assessor II; Servidor: Paulo Jose Pereira Trindade Junior , Cargo: Assessor I; Servidor: Paulo Victor Marques Viana , Cargo: Secretário executivo Adjunto e Gestão Patrimonial Gastos Públicos; Servidora: Priscila de Araújo dos Santos , Cargo: Assessor III; Servidor: Rodrigo Herculano Cabral de Araújo , Cargo Assessor III; servidora: Rosilene Pontes Correa , Cargo: Assessor III; Servidora: Taina Galvão Malagueta ,Cargo: Assessor I; servidor: Vitoria dos Santos Trindade , Cargo: Assessor II; Servidora: Thayna Queiroz Lins , Cargo Assessor I; Servidor: Samuel Carvalho de Souza , Cargo: Chefe de Departamento; Servidor: Ocimar Pires de Souza , Simbologia FG-3.

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestados; Servidora: Meiriane Freire Câmara , Cargo Assessor I, Bens: 01 Moto Honda CB 250F Twister 2022; Servidora: Fabiola Viviane dos Santos Dias , Cargo: Gerente; Bens, 01 casa na av. Torquato Tapajós, bairro Terra nova, um veículo Chevrolet S10, LTV; Servidora: Cargo: Gerente; Bens, um imóvel no valor de 135.000,00, financiado pela Valdenei dos Santos Farias , Caixa Econômica Federal, na Av. Torquato Tapajós, n 7080 B, n° 31, no bairro Colônia Terra Nova; Servidor: Vivaldo Michilles Neto , Cargo Secretário de Estado, 01 Apartamento Situado na Rua Jutaí, n 45, Apto. 101, N. Sra. das Graças- Vieira Alves, 01 Veículo Fiat Uno- Ano 2012/2013.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO / SEAD , em Manaus 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 252794

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referente aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das pessoas Jurídicas contratadas para execução dos convênios administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1173, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/10/2021, que designou como Fiscal do Termo de Convênio nº 23/2020 - Allyson de Castro Lopes, matrícula nº 223.156-5A; CONSIDERANDO o teor MEMO Nº 081/2025-GER/SEDUC/SIGED,

I. DESIGNAR a servidora CARLA CAROL PINTO AYRES , CPF nº 833.535.932-68, matrícula nº 218.372-2A/B, lotada na Coordenação do Ensino Médio-GER/DEPPE, como SUPLENTE do servidor ALLYSON DE CASTRO LOPES , matrícula nº 223.156-5A, CPF nº 569.434.742-00, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 23 / 2020 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA , cujo objeto é o repasse de recurso para realizar o Projeto “Qualifica Mauá”, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 070/20 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, referente ao Plano de Trabalho nº 001499-SISCONV/SEFAZ, durante todo o período de vigência do referido Termo de Convênio ou até que seja determinada substituição por outro servidor ;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 014.840-7C, membra da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Férias de 30 (trinta) dias, conforme Memorando nº 2307/2025-GPREV/SEDUC;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 049 / 2025 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR , a Membra/Suplente MANUELA MEDEIROS AGUIAR , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 09/12/2025 a 07/01/2026.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FRANCISCO DA SILVA ALVES , Cargo PROFESSOR, matricula nº 004.335-4, nos períodos de: 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 02/02/1999 a 31/12/1999; 06/02/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252717

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Protocolo 252715

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO