DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RUTH PIRES DA SILVA , Cargo PROFESSOR, matricula nº 012.168-1A, referente ao período de 14/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.050480 / 2025 - 50 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 700/2025/DEGESC/SEDUC,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga (Simbologia FGDI - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) IDA LAURA SANTOS DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula nº 212349-5B, a contar de 09/11/2025.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252719

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referente aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das pessoas Jurídicas contratadas para execução dos convênios administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1173, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/10/2021, que designou como Fiscal do Termo de Convênio nº 24/2020 - Allyson de Castro Lopes, matrícula nº 223.156-5A;

I. DESIGNAR a servidora CARLA CAROL PINTO AYRES , CPF nº 833.535.932-68, matrícula nº 218.372-2A/B, lotada na Coordenação do Ensino Médio/GER/DEPPE, como SUPLENTE do servidor ALLYSON DE CASTRO LOPES , matrícula nº 223.156-5A, CPF nº 569.434.742-00, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 24 / 2020 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para realizar o Projeto “Qualifica Mais”, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 054/20 de autoria do Deputado Roberto Maia Cidade Filho, referente ao Plano de Trabalho nº 001510-SISCONV/SEFAZ, durante todo o período de vigência do referido Termo de Convênio ou até que seja determinada substituição por outro servidor ;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252733

DATA DA ASSINATURA: 03.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de

07.12.2025 até 07.12.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel situado à Av. Couto Vale, S/N, Bairro Centro, no município de Caapiranga que funciona as instalações físicas e administrativas do anexo da Escola Estadual Hermógenes Saraiva, conforme Memo. n°. 143/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 6.089/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 46.742 , 16 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0005 e 12.362.3283.2736.0005 ; Natureza de Despesa: 33903910 ; tendo sido emitida em 26.11.2025 a Nota de Empenho n°. 0010793 no valor de R$ 1.194 , 52 (mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e a NE n°. 0010794 no valor de R$ 1.791 , 78 (mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). O valor de R$ 43.755 , 86 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040692/2025-29.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 252815

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

ARIVAN ESCOBAR DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 212.665-6B, a contar de 09.09.2025.

CECILIA DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 230.966-1D, a contar de 07.11.2025.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 267 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

SAMAYRA NASCIMENTO ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256.458-0A, a contar de 22.11.2025.

NEILA GONCALVES VINENTE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 56.199-9A, a contar de 29.11.2025.

DAYANA WILZA MELO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 230.906-8C, a contar de 07.12.2025.

KEYLA CRISLEY SOLANO MARTINS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 262.211-4A, a contar de 07.12.2025.

THAYSSA THAYANNE DA SILVA RODRIGUES BARAUNA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 265.276-5A, a contar de 29.12.2025. MUNICÍPIO: MANICORÉ .

FABIANA BARROS CARNEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.419-4A, a contar de 02.09.2025.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#252824#6#256373/>

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referente aos procedimentos de controle,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO