DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 17

a colaboradora KATRINE BATISTA RIBEIRO , matrícula nº 17392, durante toda a vigência do referido instrumento;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do TERMO DE FOMENTO , em conformidade com a Lei n° 13.019/2014 de 31 de julho de 2014

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252799

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 01.01.018102.000711/2025-10 - SIGED;

I - DESIGNAR a colaboradora KATRINE BATISTA RIBEIRO , matrícula nº 17392, para atuar como FISCAL TITULAR responsável pelo controle e fiscalização do TERMO DE FOMENTO Nº 002 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM , e como FISCAL SUPLENTE

o servidor DIEGO MORGADO DE CAMPOS , matrícula n° 275.649-8A, durante toda a vigência do referido instrumento;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do TERMO DE FOMENTO , em conformidade com a Lei n° 13.019/2014 de 31 de julho de 2014

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252807

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n ° 01.01.018102.000706/2025-08 - SIGED ; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora FERNANDA PINHEIRO DA CUNHA , matrícula nº 275.609-9A, para atuar como FISCAL TITULAR responsável pelo controle e fiscalização do TERMO DE FOMENTO Nº 001 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a COLÔNIA DE PESCADORES Z61 DE UARINI / AM , e como FISCAL SUPLENTE o colaborador JONAS CÍCERO DE OLIVEIRA , matrícula n° 5460, durante toda a vigência do referido instrumento; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do TERMO DE FOMENTO , em conformidade com a Lei n° 13.019/2014 de 31 de julho de 2014. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252810

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach

TRX-8H06, NOU-8197, NOP-8C34, JWM-7372, NOK-7829,OAO0J73,NOS-1976,PHG-2902, 301411147, 530219823, 1375398413,OAL0960,QZD-8F32,JXS-4758, OAF-7958, QQD-5A86, NPB-1039,OAG-6129,TSD-5C34,TSB-1A44, QZU-3D19, PHD-9A63, QZA-7F71, JXB-1877, PHY-7988, RNX-2E98, PHO-1170, PHK-5233, PHH-7207, TAD-6J04, NOV-6913, JXN-4595, JXK-9152, TSE-8B68, TSB-1H75, PHB-9645, PHE-3825, TAE-3H74, QZJ-2G87, PHD-3H75, OAM-7G98, PHD-0J49, JWR-0G86, JXV-6065, BAB-6946, TAG-1I08, 1858366331, 2916390889, 6686476192, 5036582159, 5476960403, 863403857, 6545979316, NOX-8530, PHV-8A93, PHP-2718, NOI-9309, NOR-0213, QZM-7D14, NOP-6092, 5393442743, 481563269, NOV-2A14, PHI-2239, NOL-0982, NOS-9977, TAC-4I48, JWL-2911, QZF-1B91, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: OTK-8425, 1065965010, THM-9H10, 4100533638, 6253605104, JWW-6963, NDN-4707, JXS-2342, QZU-4G59, PHM-2F60, JXO-7H24, NBZ-6C81, OAD-7406, TAC-2A75, PHE-8404, TAF-0D11, OAN-7011, OXW-3C96, BPY-2632, 7013599876, QDU-6433, SFS-8H50, PHE-0735, NOZ-2662, NOX-4F92, QZW-0D59, RMR-3E87, QZS-5B00, TAC-4F38, QZA-1F98, NOW-6622, TRZ-6A58, JWP-7832, 315668998, 3735428887, QZM-3E79, NOT-5119, 2964820200, 5713386812, BDS-2G97, TAC-2E95, PHC-1F06, NAQ-7B76, OAL-6F50, 3840632972, 3354569306, 281411113, TAF-7H08, PHS-8B10, JXH-8176, QZX-2J94, JXG-9837, OAB-6B16, JXP-2372, TAC-3B18, 622318182, 2409830421, 2554947757, 4509538145, QZG-1D77, 2284615367, 4963696779, 5901039917, JXX-9255, PHT-3580, PHH-9D37, NOJ-4494, TSE-0C28, JXX-7499, PXA-8J06, QZF-9J03, TAA-1H15, OXM-0545, TAC-7D56, JXI-9981, NOP-1367, 4710040773, PHS-3J56, TAE-5E13, TAA-3J39, JXP-0145, NOQ-9926, OAJ-3E39, QZR-5J11, QZF-7F20, TSB-1E85, JXR-8H52, TSD-7D87, QZE-0C11, QZZ-7D65, PHG-7606, PHH-4862, PHB-8824, TAD-8E32, JXU-4799, PHD-9J67, 3007807720, 7028549261, 8122621604, 174553116, 4705524520, 5387315813, 3688414820, 3685575032, JXN-2013, NOY-7483, QZV-4G89, QZS-5E76, HWN-6223, QZL-6D12, QZA-1A59, QZX-6I50, QZQ-3I58, TAB-7I74, JXO-5866, QZI-6E52, NUH-9A56, TAG-2D44, NOV-6913, OAO-2986, PHS-0C64, QZK-8E56, OAK-4382, QZR-0D58, NOS-4B22, PHS-1D93, OAM-8722, OAI-7745, PHP-3D24, NOV-8314, QZA-5B03, JXG-3044, NOS-4023, PHL-8523, TAH-1E57, QZV-0J83, QZR-9C53, TAC-3J56, QZN-5G60, JXQ-7289, PHD-4267, TAD-2G03, QZV-7D05, PHT-9H57, QZE-6H08, QZX-4F00, OAB-9G00, QZC-2F77, 3842666360, 2497604444, 7577874316, 6485779180, 3668159033, 4311115269, 4056733691, 8096697489, PHM-4796, QZO-2J51, OAD-5305, JWK-2625, QZX-1F27, PHY-1E78, JXW-4217, PHF-6326, QZQ-8H01, JXN-8075, TAC-0H75, TSN-2A18, TSD-8B06, 6852067118, QZD-1E90, PHQ-3B95, NSR-5454, QZN-2G11, NPA-1726, NPB-2801, OXM-3503, PHG-6647, JXI-9205, NOP-3037, QZI-7H94, RUK-6B40, PHQ-3749, PHK-4526, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 252752

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO