DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

ND:33504199-Contribuições, NE Nº 2025NE0000182, emitida em 28/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/2014 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252793

OBJETO: Aquisição de material permanente destinados aos profissionais da pesca, conforme a Emenda Parlamentar Individual n° 080/2025 de lavra do Deputado Dan Câmara. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Fomento. VALOR GLOBAL: R$ 500.250,00 (quinhentos mil, duzentos e cinquenta reais), sendo: VALOR DO REPASSE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND:44504201-Auxílios, NE Nº 2025NE0000185, emitida em 28/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/2014 e suas alterações. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252804

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 001/2025-SEPA, oriundo do Processo Administrativo n°.01.01.018102.000706/2025-08. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a COLÔNIA DE PESCADORES Z61 DE UARINI AM . OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a pesca artesanal e agricultura familiar, promovendo diversificação de renda, segurança alimentar e fortalecimento da cadeia produtiva local nas comunidades ribeirinhas do município de Uarini/AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual n° 023/2025 de lavra do Deputado Jorge Thiago Carvalho Abrahim. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Fomento. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.122.3310.2773.0006; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 44504201-Auxílios, NE Nº 2025NE0000181, emitida em 26/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/2014 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252809

do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Resolução nº. 12/2012 - TCE/AM e na Instrução Normativa nº. 08/2004 da Secretaria de Controle Interno. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252780

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 004/2025-SEPA, oriundo do Processo Administrativo n°.01.01.018102.000881/2025-03. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM.

OBJETO: Aquisição de material permanente destinados aos profissionais da pesca, a destinação deste recurso se justifica pela busca do fortalecimento da economia local por meio da atividade pesqueira e como estímulo à cadeia produtiva do setor primário no Estado do Amazonas, conforme a Emenda Parlamentar Individual n° 087/2025 de lavra do Deputado Dan Câmara. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Fomento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND:44504201-Auxílios, NE Nº 2025NE0000184, emitida em 28/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/2014 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n ° 01.01.018102.000881/2025-03 - SIGED ;

I - DESIGNAR a servidora LENIZI MARIA SILVA ARAUJO , matrícula n° 275.663-3A, para atuar como FISCAL TITULAR responsável pelo controle e fiscalização do firmado entre a SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM , e como FISCAL SUPLENTE a colaboradora NALVA FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 4487, durante toda a vigência do referido instrumento;

II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do TERMO DE FOMENTO , em conformidade com a Lei n° 13.019/2014 de 31 de julho de 2014

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº. 14.133 de 1 de abril de 2021, em seus artigos 184 e 187, Decreto Federal nº.11.531 de 16 de maio de 2023, Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Resolução nº. 12/2012 - TCE/AM e na Instrução Normativa nº. 08/2004 da Secretaria de Controle Interno; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 01.01.018102.000875/2025-48 - SIGED; RESOLVE: I - DESIGNAR o colaborador NICOLAS CORRÊA VIANA , matrícula nº 8104, para atuar como FISCAL TITULAR responsável pelo controle e fiscalização do TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS , e como FISCAL SUPLENTE o colaborador JONAS CÍCERO DE OLIVEIRA , matrícula n° 5460, durante toda a vigência do referido instrumento; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do TERMO DE CONVÊNIO , em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133 de 1 de abril de 2021, em seus artigos 184 e 187, Decreto Federal nº.11.531 de 16 de maio de 2023, Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, Lei Orgânica

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252790

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n ° 01.01.018102.000712/2025-65 - SIGED ;

I - DESIGNAR o servidor DIEGO MORGADO DE CAMPOS , matrícula n° 275.649-8A, para atuar como FISCAL TITULAR responsável pelo controle e fiscalização do TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM , e como FISCAL SUPLENTE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO