DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

SENDO: 1 (UMA) MOTOSSERRA MARCA STHILL, MODELO 180, SÉRIE 820091947, 1 (UMA) MOTOSSERRA MARCA STHILL, MODELO 170, SÉRIE 830274866, 1 (UMA) MOTOSSERRA MARCA STHILL, MODELO 250 NÚMERO DE SÉRIE SUPRIMIDO, 1 (UMA) MOTOSSERRA MARCA HUSQVARNA, MODELO 61, SÉRIE 967062400, 1 (UMA) MOTOSSERRA MARCA HUSQVARNA, MODELO 288XP, SÉRIE 965820400, em favor do Sr. ROMARIO FERNANDES BRUNO; DECISÃO Nº 3470/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 03 de dezembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$827.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Dezembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0011 / 2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.001781 / 2025 - 36 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa D AVELINO BEZERRA LTDA ; OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de materiais gráficos em geral; VALOR GLOBAL: R$ 1.912.912,50 (um milhão, novecentos e doze mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 339039.63, Programa de Trabalho nº 04.122.0001.2001.0001 e 04.125.3301.2330.0011, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000 e 2.501.201.0.0000.0000; VIGENCIA: 04 (quatro) meses contados de 04.12.2025 à 04.04.2026. Manaus, 04 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO a detecção de suspeita de foco da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) no Estado do Amazonas no município de Rio Preto da Eva - AM;

CONSIDERANDO a importância socioeconômica do atual parque frutícola estadual e nacional, com diversos produtos integrando itens da pauta de exportação;

CONSIDERANDO os hospedeiros da Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) conforme nota lançada oficialmente no site do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA que informa a suspeita de foco da praga que atinge vários frutos hospedeiros, principalmente a laranja, mamão, tomate, pimenta-de-cheiro, manga, goiaba, acerola, carambola e entre outros frutos;

CONSIDERANDO a possibilidade do transporte de frutas frescas de espécies hospedeiras da praga Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) da região da suspeita de foco no Estado do Amazonas para outros municípios e até mesmo outras unidades da federação;

CONSIDERANDO a Portaria Mapa Nº 776, De 12 De Março De 2025, que estabelece os procedimentos operacionais para as ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). RESOLVE:

Art. 1º - Proibir de maneira cautelar o trânsito de vegetais hospedeiros da Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), do municíplo de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas para outros municípios do Amazonas e ainda outras Unidades da Federação, até que sejam concluídos os trabalhos de contenção e erradicação da praga nas áreas de suspeita do foco da praga.

Art. 2 ° - Ressaltar que tal medida de proibição tem como principal objetivo de evitar a dispersão e/ou disseminação da praga Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) do município de Rio Preto da Eva para outras áreas sem ocorrência.

Art. 3 ° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publlicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.

O GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ELORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 252801

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025 - ADAF ; ASSINATURA: 27/11/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa NEON TECH COMÉRCIO VAREJISTAS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de equipamentos de informática, para atender as necessidades da ADAF; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026; VALOR MENSAL: R$ 107.291,66 (cento e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.287.500,00 ( um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e quintos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40-09; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE000251, emitida em 27/11/2025, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.008342/2025-86.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 252805

Protocolo 252844

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO