DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 766/2025 - CSC, para contratação, pelo menor global, de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção de cadeiras, destinados a atender às necessidades dos serviços de atendimento ao paciente e das áreas administrativas da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.002292/2025-68; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa F N DE ALMEIDA, CNPJ: 84.111.020/0001-20, vencedora do item 01 no valor de R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais); Publique-se, Cientifique-se E Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 252873

Manaus, de 08 a 09.12.2025. Objetivo: Realizar através de drone registro fotográfico aéreo com finalidade de georreferenciamento de criadouros de mosquitos do gênero anopheles, localizados em dois ramais do município. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 04 de dezembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$221.970 , 00 (duzentos e vinte e um mil e novecentos e setenta reais);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2025. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

O Extrato nº 074 / 2025 - HEMOAM , publicado no DOE Nº 35.529 de 20 / 8 / 2025 , ref. ao Termo de Contrato p/ Aquisição de Luvas nº 40/2025-HEMOAM, entre a Fundação HEMOAM e a PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, c/ pó bioabsorvível; Tamanho: M; caixa c/ 100 unidades, Qtde: 5.060 caixas; e Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, c/ pó bioabsorvível; Tamanho: P; caixa c/ 100 unidades, Qtde: 8.030 caixas, p/ atender as necessidades do Almoxarifado. Manaus, 4/12/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - > Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 02. Juliana Oliveira de Moraes /Colaborador-Nível Médio. 02. Waldison Marcelo Almeida Ferreira /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/Boa Vista/RR/Manaus, de 27 a 30.11.2025. Objetivo: participar da XXIV entlaids, encontro nacional de travestis e transexuais que atuam na luta contra a aids, de 27 a 30.11.2025. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 04 de dezembro de 2025.

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 004/2025. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.002281/2025-35-FAPEAM. Data da assinatura: 02/12/2025. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Fundo Municipal de Educação, de CNPJ n.º 21.491.882/0001-05. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de apoiar a participação de professores e estudantes da educação básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas públicas municipais no município de Coari/AM. Vigência: 28 (vinte e oito) meses, a contar de 02/12/2025. Signatários: Rodrigo Alves de AlmeidaSecretário Municipal de Educação; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora Presidente da FAPEAM.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o deslocamento do colaborador: Kevin de Melo Pereira Guedes /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 417/2025. Processo: 01.02.016301.004685/2025-63- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/12/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Iraildes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO