DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 23

Caldas Torres, de CPF n. º *.481.312-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002456, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

28.11.2025 - RESOLUÇÃO N.º 009 / 2025 - I APROVAR a Resolução n.º 007/2025 do Conselho Superior da FAPEAM, de 27 de maio de 2025, que homologou Ad Referendum do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, a lista tríplice abaixo, acompanhada dos respectivos Curriculum Lattes, na forma do Parágrafo Único do art. 10 da Lei Delegada, n.º 116/2007, alterada pela Lei n.º 3.435, de 15 de setembro de 2009, para o cargo de Diretor (a) Técnico-Científico (a) para escolha do Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas: 01) Hedinaldo Narciso Lima; 02) Simone Eneida Baçal de Oliveira; 03) Marne Carvalho de Vasconcellos; II PUBLICAR esta Resolução no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

28.11.2025 - RESOLUÇÃO N.º 010 / 2025 - I APROVAR a Resolução n.º 008/2025-CS/FAPEAM, que retificou Ad Referendum a Resolução n.º 001/2025 do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, para incluir as modalidades de bolsa Doutorado Sanduiche no Exterior - DSEX e Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação no Exterior - DCTIEX, conforme Anexo Único dessa Resolução; II PUBLICAR esta Resolução no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

28.11.2025 - RESOLUÇÃO N.º 012 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jânia Lília da Silva Bentes Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; II PUBLICAR esta Resolução no Diário Oficial do Estado do Amazonas; III CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Resolução do Colegiado. A Resolução completa se encontra à disposição da interessada no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 252746

28.11.2025 - RESOLUÇÃO N.º 013 / 2025 - I RETIFICAR a Resolução n.º 001/2025 do Conselho Superior da FAPEAM, a fim de expressar, em dólar (US$), os valores das bolsas da modalidade Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação no Exterior (DCTIEX), conforme Anexo Único desta Resolução; II PUBLICAR esta Resolução no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 2337 / 2025 - PROCESSO Nº. 2023.A.10662 - CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 952/2025, de 19 de maio de 2025, publicada no dia 27 de maio de 2025, que readequou o Comitê de Investimentos para o período restante do biênio 2023/2025, tendo findado seu mandato em Novembro/2025; CONSIDERANDO que a inscrição e participação de membros do Comitê de Investimentos em processo de Certificação Profissional de RPPS da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM); CONSIDERANDO as normas exigidas pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró- Gestão RPPS, RESOLVEU: PRORROGAR, excepcionalmente, os efeitos da Portaria nº. 952/2025 até 31/12/2025, prazo para conclusão do processo de Certificação Profissional dos membros já inscritos. Esta Portaria entra em vigor a contar desta data. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus/AM, 30 de novembro de 2025.

28.11.2025 - RESOLUÇÃO N.º 011 / 2025 - I APROVAR o projeto intitulado “InovaGestão - Avaliação Estratégica de Acordos e Termos de Cooperação Técnica - II”, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; II PUBLICAR esta Resolução no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2190 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.2.03386EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do

Protocolo 252744

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO