DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

pavimentação de estradas vicinais no município de São Gabriel da Cachoeira - AM, localizada no Ramal Teodoro e Ramal Lúcia no município de São Gabriel da Cachoeira - Am, para Recuperação de Ramal, validade de 02 anos.

MARIA LUZIENE DA SILVA ALVES Diretora Técnica

A Diretora Geral do SPA Zona Sul , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o teor da Portaria Ministerial da Saúde nº 2616/98; CONSIDERANDO Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013;

CONSIDERANDO a necessidade da instituição e composição da Comissão Consultiva e do Serviço Executivo de Controle de Infecção Hospitalar CCIH/SCIH.

REGULAMENTAR a atualização da Comissão Consultiva e do Serviço Executivo de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH/SCHI do Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul.

Art 1º - Atualizar o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul e nomear os membros executores e consultores do serviço:

• I- Dos membros executores do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar:

• a) Médico: Adenilson Seabra de Moraes

• b) Enfermeira: Rainna Maria Lira de Oliveira

• c) Técnica de Enfermagem: Lúcia Helena de Araújo Jorge e Railey Pereira dos Santos

• d) Serviço de Farmácia: a definir pela direção

• e) Agente administrativos: a definir pela direção

• II- Dos membros consultores do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar:

• a) Serviço médico: Adenilson Seabra de Moraes e Jefeferson Macêdo da Silva

• b) Serviço de enfermagem: Rainna Maria Lira de Oliveira, Samantha Andrade, Bruno da Cruz Santos.

• c) Serviço de Farmácia: a definir pela direção.

• d) Laboratório: a definir pela direção

• e) Administração: a definir pela direção.

CIENTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Direção Geral do SPA Zona Sul, Manaus 25 de novembro de 2025.

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor Presidente

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 018 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA NO IGARAPÉ DO MINDU NO TRECHO DA AV. DARCY VARGAS ATÉ A AV. DJALMA BATISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 21 / 01 / 2026 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 05 / 12 / 2025 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https:// www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 010/2025 - CPL, tipo menor preço por item; Objeto: contratação empresa especializada no fornecimento de aquisição de materiais, equipamentos permanentes e mobiliário hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Pauini/AM; data e horário da abertura da sessão: 15/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília); Modo de disputa: Aberto; O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/12/2025 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/; Pauini, 28 de novembro de 2025.

Presidente da CC<#E.G.B#252129#2#255678/>

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio , do Colégio Santa Doroteia , localizado na Avenida Joaquim Nabuco, nº 1097, Bairro Centro, Manaus/ AM, com implantação gradativa a partir do ano de 2025. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio , com vigência nos anos de 2022, 2023 e 2024.

Presidente<#E.G.B#252608#2#256157/>

De acordo com a Lei Estadual N° 3.785/2012; a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 248 / 2025 , que autoriza as Obras e Serviços de

Autorizar o funcionamento da Educação Infantil - Pré - Escola , ministrada no Centro de Ensino Nívea Roque (CENIR) , localizado na Rua 09 n.º 114, Bairro Jorge Teixeira, IV Etapa, Manaus/Am, pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano letivo de 2024 até o termino do ano letivo de 2029. Reconhecer o Ensino Médio , pelo período de 6 (seis) anos, retroativo ao ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2027. Aprovar os seguintes documentos adequados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), contemplando: o Regimento Escolar; a Matriz Curricular do Ensino Médio, com vigência a contar do ano letivo de 2022. Aprovar , ainda, a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), da Proposta Curricular da Educação Infantil e da Proposta Curricular do Ensino Médio, adequados à BNCC e ao RCA. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término dos prazos supracitados, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento da Educação Infantil e o Novo Reconhecimento do Ensino Médio. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de engenharia e construção civil, a serem executados por empresa especializada, para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), coordenado pelo Governo Federal, na Comunidade Vila Copatana, Zona Rural do município na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico/Projeto de Referência e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO