DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 04 dez/2025

estado do amazonas

Número 35.599 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 09/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2025, NFS-e 362 de 01/09/2025, no valor R$ 104.433,31 cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.0001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE00085 emitida em 03/12/2025 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000240/2025-40SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM.

SILVANA CRISTINA PINHEIRO MORAES Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº045/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás, conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de agosto de 2025, conforme a NFS nº 326 emitida em 08/09/2025, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000555/2025-65. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 29/09/2025; EMISSOR: HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO - SEA (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -SEAGA/SES/AM).

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº046/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO

AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida indenizatório de Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2025, conforme a NFS nº 270 emitida em 16/07/2025, no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais), sendo quitado valor R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000495/2025-80. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, 02/09/2025; EMISSOR: HELENO DE LION ROCHA QUINTO - SEA (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -SEAGA/SES/AM).

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº047/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 24.447.448/0001-16. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2025, conforme a NFS-e 359 emitida em 01/08/2025, no valor de R$ 236.463,33 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000359/2025-83. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, 02/09/2025; EMISSOR: HELENO DE LION ROCHA QUINTO - SEA (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -SEAGA/SES/AM).

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº048/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2025, conforme a NFS nº 041 emitida em 02/09/2025, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000540/2025-05. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA SEAGA/SES/AM, DATA: 12/09/2025; EMISSOR: HELENO DE LION C ROCHA QUINTO/SEA/ SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 252713

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO