DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

1. Item 056: R$ 520,00, Quant: 06. Item 057: R$ 550,00, Quant: 04. Item 058: R$ 550,00, Quant: 02. Item 059: R$ 510,00, Quant: 02. Item 060: R$ 530,00, Quant: 02.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 108 / 2025 ,

do Pregão Presencial nº 056 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIONADO VEICULAR E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 01 de dezembro de 2025.

Prefeita Municipal em exercício

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade CONCORRENCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal, de Guajará-AM

Protocolo 252587

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025-PMM/ SEMAS; DATA DA ASSINATURA : 22/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A DE A VILAGELIM LTDA; CNPJ: 26.852.167/0001-74; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do centro de reabilitação e equoterapia, localizado na Av. Boulevard Pedro Rates de Oliveira S/N - Zona Urbana do Município de Manacapuru/AM, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 6302/2025; VIGÊNCIA : 23/10/2025 a 21/01/2026; FISCALIZADOR : Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7, e Eng. Eletricista WILLIAN XAVIER DA COSTA CLEMENTE - CREA-AM RNP 04225638-0; AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021.

Manacapuru/AM, 22 de outubro de 2025

Prefeita Municipal

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa NORTE E SUL CONSTRUTORA LTDA , com o CNPJ 07.799.868/0001-42, como vencedora através da CONCORRENCIA Nº 04/2025.

II - ADJUDICAR à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL (MISTA) LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE LAGOINHA - GUAJARÁ/AM, ÁREA TOTAL PREVISTA: 361,79 M² (25,30 M X 14,30 M) ESTRUTURA: PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA, COM EXCEÇÃO DOS BANHEIROS EM ALVENARIA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, no valor de R$ 218.500 , 00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais), objeto da referida CONCORRENCIA. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Novo Airão , através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, TIPO: “ MENOR PREÇO GLOBAL” .

Objeto : “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO ”

DATA E HORARIO: 23 de dezembro 2025, as 10h - Hora Brasília. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 06 / 08 / 2025 , no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Informações através do e-mail: [email protected].

Novo Airão, (AM), 04 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal, de Guajará-AM

Prefeito

Protocolo 252641

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM.

CONTRATADO: NORTE E SUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.799.868

/0001-42

OBJETO: EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL (MISTA) LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE LAGOINHA - GUAJARÁ/AM, ÁREA TOTAL PREVISTA: 361,79 M² (25,30 M X 14,30 M) ESTRUTURA: PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA, COM EXCEÇÃO DOS BANHEIROS EM ALVENARIA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, objeto da referida CONCORRENCIA.

PRAZO E VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados na assinatura do contrato. VALOR: R$ 218.500 , 00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais). SEC. DE EDUCAÇÃO - VAAT

DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.1004.449051.542 Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 08 - Sec. Mun. De Educação - SEMED Função: 12 - Educação Subfunção: 361- Ensino Fundamental Programa: 32 - Qualidade do ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação E/Ou Reforma de Escolas Elemento: 449051 - Obras e Instalações Recurso: 1.542.0000

Objeto: Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá ao convenio de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM. Documentação e Propostas: serão recebidos até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, quando terá início a sessão destinada a disputa das propostas e Análise da Documentação de Habilitação. gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt - br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: licitacao@ santaisabeldorionegro.am.gov.br

Santa Isabel do Rio Negro (AM), 02 de dezembro de 2025.

Presidente da Licitação

Protocolo 252554

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO