DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 04 dez/2025

estado do amazonas

Número 35.599 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PROCESSO LICITATÓRIO n.º 120/2025, PREGÃO PRESENCIAL n.º 057/2025-SRP.

Objeto : Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Pick - Up , Van e Veículo Hatch Adaptado , para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto : Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente , a fim de dar apoio a produção dos agricultores locais da comunidade do Município de Apuí/AM.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário Local). PROCESSO LICITATÓRIO n.º 122/2025, PREGÃO PRESENCIAL n.º059/2025-SRP.

Objeto : Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para Iluminação Pública , visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 16 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local). PROCESSO LICITATÓRIO n.º 123/2025, PREGÃO PRESENCIAL n.º060/2025-SRP.

Objeto : Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Extintores e Recargas de Extintores , para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 16 de dezembro de 2025, às 14h:30min. (Horário Local). PROCESSO LICITATÓRIO n.º 124/2025, PREGÃO PRESENCIAL n.º061/2025-SRP.Objeto : Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros e Cargas no Trecho Apuí / Manaus / Apuí , para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário Local). PROCESSO LICITATÓRIO n.º 125/2025, PREGÃO PRESENCIAL n.º062/2025-SRP.

Objeto : Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalações de Placas e Sinalização de Trânsito , para atender as demandas do Município de Apuí/AM.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário Local). PROCESSO LICITATÓRIO n.º 126/2025, PREGÃO PRESENCIAL n.º063/2025-SRP.

Objeto : Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Motos , para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 14h:30min. (Horário Local). Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 02 de dezembro de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de Apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 01 de dezembro de 2025.

Prefeita Municipal em exercício de Apuí/AM

A Prefeita Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas:

SUPER CAR REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 37.700.232 / 0001 - 62 , vencedora do Item 01: R$ 480,00, Quant: 06. Item 02: R$ 650,00, Quant: 06. Item 03: R$ 620,00, Quant: 44. Item 04: R$ 620,00, Quant: 08. Item 05: R$ 610,00, Quant: 06. Item 06: R$ 650,00, Quant: 09. Item 07: R$ 610,00, Quant: 04. Item 08: R$ 600,00, Quant: 04. Item 09: R$ 570,00, Quant: 04. Item 010: R$ 610,00, Quant: 13. Item 011: R$ 610,00, Quant: 13. Item 012: R$ 570,00, Quant: 10. Item 013: R$ 570,00, Quant: 10. Item 014: R$ 570,00, Quant: 10. Item 015: R$ 610,00, Quant: 10. Item 016: R$ 570,00, Quant: 10. Item 017: R$ 570,00, Quant: 10. Item 018: R$ 520,00, Quant: 10. Item 019: R$ 520,00, Quant: 10. Item 020: R$ 610,00, Quant: 10. Item 021: R$ 520,00, Quant: 10. Item 022: R$ 610,00, Quant: 10. Item 023: R$ 610,00, Quant: 14. Item 024: R$ 520,00, Quant: 10. Item 025: R$ 570,00, Quant: 10. Item 026: R$ 520,00, Quant: 10. Item 027: R$ 520,00, Quant: 10. Item 028: R$ 520,00, Quant: 05. Item 029: R$ 570,00, Quant: 05. Item 030: R$ 610,00, Quant: 06. Item 031: R$ 680,00, Quant: 02. Item 032: R$ 500,00, Quant: 06. Item 033: R$ 610,00, Quant: 05. Item 034: R$ 610,00, Quant: 05. Item 035: R$ 450,00, Quant: 05. Item 036: R$ 520,00, Quant: 05. Item 037: R$ 510,00, Quant: 05. Item 038: R$ 610,00, Quant: 02. Item 039: R$ 610,00, Quant: 02. Item 040: R$ 610,00, Quant: 02. Item 041: R$ 660,00, Quant: 02. Item 042: R$ 660,00, Quant: 02. Item 043: R$ 660,00, Quant: 02. Item 044: R$ 660,00, Quant: 02. Item 045: R$ 660,00, Quant: 02. Item 046: R$ 580,00, Quant: 02. Item 047: R$ 580,00, Quant: 02. Item 048: R$ 580,00, Quant: 02. Item 049: R$ 580,00, Quant: 02. Item 050: R$ 660,00, Quant: 02. Item 051: R$ 610,00, Quant: 02. Item 052: R$ 610,00, Quant: 02. Item 053: R$ 530,00, Quant: 04. Item 054: R$ 520,00, Quant: 04. Item 055: R$ 570,00, Quant:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO