DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252820

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Pedagogia - Regular.

20h Sérgio Bernardo de Almeida - Mestre;

VIGÊNCIA : início: 24.11.2025 e término: 24.05.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 088/2025-GR/UEA, de 01/08/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº 01.02.011304.012107/2025-57, de 16/04/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252821

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.004851/2025-61, de 19/11/2025. Autoriza a dispensa do empregado WENDERSON SILVA DE SOUZA, matrícula 1570-9, que solicitou rescisão contratual, admitido através do Concurso Público PRODAM 2022, em 08/07/2024, cargo de Analista Administrativo 220H, função de Analista Técnico, efetivada em 24/11/2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.004378/2025-12, de 20/10/2025. Autoriza a dispensa do empregado LUCAS DE JESUS LIMA DA ROCHA, matrícula 1518-0, que solicitou rescisão contratual, admitido através do Concurso Público PRODAM 2022, em 13/3/2023, cargo de Programador 220H, função de Desenvolvedor Web, efetivada em 08/11/2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

PORTARIA N.º 182/2025-GFPS Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E <#E.G.B#252868#28#256417/> de Dados Amazonas S.A.
ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Protocolo 252868
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS,
no Edital n. 001/2025-FPS Mulheres ;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada
por meio do Edital 001/2025-FPS, Termo de Fomento nº 073 / 2025 , com o
INSTITUTO REDENÇÃO EM AÇÃO , por mais 43 (quarenta e três) dias , a
contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
<#E.G.B#252866#28#256415/> e Erradicação da Pobreza
Protocolo 252866
<#E.G.B#252869#28#256418>
PORTARIA N.º 183/2025-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS,
no Edital n. 001/2025-FPS Mulheres ;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada
por meio do Edital 001/2025-FPS, Termo de Fomento nº 078 / 2025 , com o
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SAÚDE E EDUCAÇÃO - IASSE ,
por mais 43 (quarenta e três) dias , a contar da data do seu respectivo
vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#252869#28#256418/>
Protocolo 252869

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO