DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 27

Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.687,55 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) mensais devendo ser aplicado o redutor previsto no artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 no valor de R$ 510,22 (quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos).

Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 252796

PORTARIA N ° . 2256 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2173/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.10457EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 850/2025, publicada no D.O.E. de 04 de junho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALCIOMAR PEREIRA GUIMARAES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 128.069.4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 01 (um) quinquênio, conforme o artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.521,27 (três mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) mensais.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da Resolução Nº 028/2010-CONSUNIV; e o processo nº 01.02.011304.034574/2025-38; CONSIDERANDO a indicação da Direção da Escola Superior de Ciências da Saúde; RESOLVE: DESIGNAR , aos docentes em estágio probatório, o respectivo docente tutor a seguir relacionados:

Docente em Estágio Probatório Docente Tutor BRENA SILVA DOS SANTOS DOMINGOS SAVIO NUNES DE LIMA KATHYA AUGUSTA THOME DOMINGOS SAVIO NUNES DE LIMA LOPES

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.012107/2025-57, de 16/04/2025: RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - Curso de Pedagogia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 24/11/2025.

Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252819

PORTARIA N ° . 2260 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2175/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.10536EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 524/2025, publicada no D.O.E. de 11 de abril de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos dos artigos 13 da Lei Complementar nº. 30/2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §3º e 17 da Constituição Federal de 1988, JOAO CRUZ DE ALMEIDA, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3° Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 050.624-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.965,26 (cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) mensais.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001, RESOLVE: CONSIDERANDO que por força do artigo 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, os Professores tem direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias; CONSIDERANDO que o recesso escolar ocorre geralmente nos meses de janeiro e julho. CONSIDERANDO de acordo com a lei nº 3.656, de 01/09/2011, Art. 33. Ao docente em efetivo exercício, serão concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, que deverão ser gozadas durante o recesso do calendário acadêmico. APROVAR a escala de férias dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2026 , de acordo com o que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

MATRICULA NOME 246.870-0 A Ygor Felipe Tavora da Silva 193.273-0 C Yomarley Lopes Holanda 229.662-4 B Zequias Ribeiro Montalvam Filho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO