DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

05 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.600 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Itacoatiara / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - MAJ QOPM, período: 10/11/2025; Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 11 a 15/11/2025; Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, período: 12 a 15/11/2025; Mário Artur Lopes de Oliveira - MAJ QOPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 12 a 13/11/2025; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 13/11/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita ao município.

2. Manaus / Nova Olinda / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Aparecido Moreira Leal - 2º TEN QOAPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 16 a 18/11/2025; Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 18/11/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita ao município.

Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 253045

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 031 / 2025 - GCG / CGE , que designou membros para a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar os membros Sheila Mara Martins Araújo, Amanda Cristina Pereira Monteiro e designar, em substituição, os membros Elaina Larisse Frutuoso Cestari de Lima e Bruna da Costa Avinte, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

619287 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Goiânia/GO/25.11 a 27.11.2025/Representar o Secretário de Estado da Fazenda no 80º ENCAT. 619303 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Vitória/ES/03.12 a 05.12.2025/ Participar da 51ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, no âmbito do CATE. 619445 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Vitória/ES/02.12 a 08.12.2025/Representar o Secretário de Estado da Fazenda na 51ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ. 617562 - Roberto Said de Oliveira Filho / TAFE/Subgerente/João Pessoa/PB/30.11 a 01.12.2025/Participar do Curso de Qualificação sobre E-social e EFD-REINF avançados, DCTFWWEB e o Módulo de Inclusão de Tributos-MIT, com Retenções, Regularizações e Compensações Tributárias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 252938

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 187/2025-GERH/SEFAZ, de 17/11/2025,

LOTAR o servidor LEONARDO RODRIGUES SIQUEIRA , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 276.222-6A, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar da data de início de atividade 14 / 11 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 253022

Dispõe sobre de solicitação de recurso de aporte Financeiro Extraordinário da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Manaus, no valor de R$ 8.486.272,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais), para garantir a continuidade da assistência hospitalar e qualificar a atenção especializada diante da elevada demanda regional atendida por conforme a Portaria GM/MS nº. 6.916/2025.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#252918#1#256467/>

• CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o

Protocolo 252918

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO