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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/12/2025 · pág. 30

DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

0 Manaus, sext a-feira, 05 de dezembro de 2025
OUTUBRO
1 263.249-7C AMANDA BRASIL BARBOSA
2 106.072-4D ANABETE RODRUIGUES DE LIMA
3 238.146-0C DYONE MARTINS LIMA
4 225.005-5A ERNANI GARCIA LINO DOS SANTOS
5 275.242-5A FRANCINILDO FERNANDES COELHO
6
7
265.892-5 A
121.276-1E
HELIO MIKE FRANCA COSTA
IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA
8 205124-9B IVAN FELIPE DOS REIS OLIVEIRA
9 .
051.775-5F

JOARA MARIA FERREIRA MARQUES
10
249.633-0A
KARINE DE FREITAS SANTOS
11 224.720-8A LEANDRO DOS SANTOS SOARES
12
224.848-4A
MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR
13 224.883-2A MOYSES DE ALMEIDA GARCIA
14
224.825-5A
NAIANA SOUZA CAVALCANTE
15
16
231.295-6A
269.972-9 A
RONILTON LEAO DE SOUZA
RUI SOUTO DE ALENCAR NETO
17 129.206-4C SILVIO DA SILVA PINTO JUNIOR
18 275.639-0A SIMONE DAYRA DANTAS
19 224.904-9A SOLANGE RAMOS DA SILVA
20 224.821-2A WILL DOUGLAS PEREIRA CILEIRO
NOVEMBRO
1 220.533-5B ANA KAROLINY DA SILVA CORDEIRO
2 224.836-0A ANTONIO FONSECA BENEVENUTO
3 224.993-6A BEATRIZ DO CARMO ALVES
4 275.247-6A CAMILA RAFAELA DUARTE DE OLIVEIRA
5
050.070-4H
CLEBER BATISTA DE SOUZA
6 019.115-9F CRISITIANA PAULA MELO ZANY BRANDAO
7 224.890-5A DIOGO PEREIRA NEVES
8 176.253-2D GILSON MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA
9
224.703-8A
GISELE FELIPE CUNHA FERNANDES
10 275.326-0 A GUILHERME AFONSO DE MELO OLIVEIRA
11
273.137-1A
ISABELLY ARAUJO RODRIGUES
12 272.347-6B JAY MADSON DA SILVA E SILVA
13
231.293-0A
MARCOS ANTONIO REPOLHO RAMOS
14 052.134-5E MARIA DAS GRAÇAS GORAYEB COSTA
15 198.630-9B MARIANE SANTOS DA COSTA
16 224.785-2A MILTON WILFREDO PAREDES ROMAN
17
204.024-7B
RAIMUNDA LIMA DA SILVA
18 051.553-1C REGINA MARIA LOPES PEREIRA LOBATO
DEZEMBRO
1 272.315-8 A ADEMIR CORREA LIMA NETO
2
257.354-7C
ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS
3
4
224.950-2A
238.815-4G
AUGUSTO HARLLEY GOMES DOS SANTOS
CAIO ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
5 224.713-5A CELIO SOUZA DE CARVALHO JUNIOR
6 176.251-6C DANIEL SALES COSTA
7 231.300-6A FRANCISCO ALESSANDRO PEREIRA ROSAS
8
9
184.075-4B
225.803-0A
FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
HANY MATOS CANDIDO
10 106.079-1E JOSE AUGUSTO DA S GUIMARAES
11
12
247.998-2 D
225.798-0A
JOSE LEITE DE AMORIM
LEIDE FOLGOSA BARROSO MUNOZ
13 176230-3D LUCIO BRAZ DE LIMA REIS
14 .
271.804-9 A

LUIZ CARLOS DA SILVA
15
051.631-7D
MARIA EMILIA GOMES LEIROS
16 112.436-6C RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA
17 224740-2A ROMULO CESAR COELHO DE CASTRO
18 .
227.372-1A

ROSIMAR SOBRINHO DOS SANTOS
19
231.292-1A
SAMIR TORRES PEREIRA
20 266.791-6 B TAIS PEDROSA VIEIRA DE CARVALHO COSTA
21
255.729-0A
THAYLINE CASTRO GAMA
22
23
203.217-1C
231.476-2A
TICIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
VALERIA LIMA MACHADO

Gabinete do Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 04 de Dezembro de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 253000

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ERRATA

Retificar parcialmente o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025-FESP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.590, do dia 19.11.2025, da forma que segue:

ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 08.11.2025.

LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 07.11.2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 252950 ERRATA

Retificar parcialmente o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025-FESP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.590, do dia 19.11.2025, da forma que segue:

ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 08.11.2025. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 07.11.2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 252955 ERRATA

Retificar parcialmente o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-FESP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.590, do dia 19.11.2025, da forma que segue: ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 08.11.2025. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 07.11.2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 252960 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Danyelle de Castro Barbosa - Assessora; Trechos: Brasília/DF - 08 a 09/12/2025; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Secretário de Estado de Segurança Pública durante a 5ª Reunião Extraordinária 2025 do Consesp.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 04 de Dezembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 252923

EXTRATO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 03.12.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa ITP - Indústria Comércio e Serviços de Tubos & Perfis LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, sendo de 09.12.2025 para 06.03.2026; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 185 (cento e oitenta e cinco) dias, de 09.12.2025 a 12.06.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 03 de Dezembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 252952

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO