DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 11

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.01.031101.006107 / 2025 - 76 - (SIGED / SEAS) , referente ao Pregão Eletrônico n ° 772 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor da aquisição apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação para aquisição pelo menor preço global, de material de consumo (café), para atender os Centro de Convivência da Família e Idoso (Ceci Aparecida, CECF Magdalena Arce Daou, CECF Padre Pedro Vignola, CECF Miranda Leão, CECF André, CECF 31 De Março, CECF Teonizia Lobo), os Abrigos (Jacamim e Coroado) e a sede SEAS.

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luis Fonseca Araújo Filho/ Secretário Executivo; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 09/12/2025 a 10/12/2025; Objetivo: Participar da Solenidade de Celebração dos 30 anos de Consolidação do FNAS.

Manaus, 05 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252981

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ruana Beatriz Palheta Sampaio/ Colaborador (a); Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/Maraã-AM/Manaus-AM; 03/12/2025 a 07/12/2025; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias do Programa Auxilio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de MARAÃ/AM.

I - HOMOLOGAR o processo referente à Contratação aquisição pelo menor preço global, de material de consumo (café), para atender os Centro de Convivência da Família e Idoso (Ceci Aparecida, CECF Magdalena Arce Daou, CECF Padre Pedro Vignola, CECF Miranda Leão, CECF André, CECF 31 De Março, CECF Teonizia Lobo), os Abrigos (Jacamim e Coroado) e a sede SEAS.

II - ADJUDICAR o processo de compra licitado, cotado pelo menor preço global por meio do Pregão Eletrônico nº 772 / 2025 - CSC a favor da empresa CAFE COLISEU LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.619.993/0001-24 em questão pelo valor global de R$ 51.520,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e vinte reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Manaus, 4 de dezembro de 2025.

DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Manaus, 05 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252989

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de complementação de Passagens a seguir; Nome e Cargo : Jéssica de Souza Monteiro/Chefe de Departamento; Érica Pinheiro Rodrigues/Colaborador (a); Victoria Camile Jataí Campos/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Uarini-AM/ Manaus-AM; 05/12/2025 a 05/12/2025; Objetivo : Cumprir com ações na entrega dos cartões do programa Auxílio Estadual e entrega do Programa Dignidade Menstrual, em Parceria com a Secretaria Municipal de UARINI-AM para a Comunidade de Punã e Comunidade Porto Bragão.

Manaus, 05 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome7/> Protocolo 253038

Protocolo 252906

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Clodoaldo Ramos Pontes/Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 09/12/2025 a 10/12/2025; Objetivo: Para Participar da 4ª Reunião Plenária que acontecerá nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Brasília-DF.

Manaus, 05 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Leidy Soares de Lima/Subgerente; Roberta Soares Graça/ Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Jutaí-AM/Manaus-AM; 05/12/2025 a 07/12/2025; Objetivo : Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias do Programa Auxilio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de JUTAÍ/AM.

Manaus, 05 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 253044

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Raquel Cabral Malheiros/Assessor II ; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 04/12/2025 a 05/12/2025; Objetivo: Participação 2º Encontro do Pleno de Presidente das Câmaras Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans Estaduais), a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2025, sexta-feira, das 9h às 12h, Instituto Rio branco, SAF S Q5 Lote 02/03 - Asa Sul, Brasília - DF, 70070-600.

Manaus, 05 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Contrato nº 09/2025. Processo n °: 01.01.030101.000574/2025-20. Data: 19/11/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Suprimed Comércio de Artigos Médicos. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 1000 (mil) copos descartáveis, com vista a suprir as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Termo de Referência nº 012/2025, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. Prazo de Vigência: A Contratada deverá realizar a

Protocolo 252977

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO