DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

entrega integral do objeto contratado no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do Contrato. A vigência contratual se estenderá pelo período necessário ao cumprimento integral das obrigações assumidas, limitada à entrega definitiva e aceite do objeto, podendo ser prorrogada, mediante Termo Aditivo devidamente justificado, nos termos do art. 107, §1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$3.810,00 (três mil, oitocentos e dez reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903021; Fonte de Recursos: 1.709.1400.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global; Nota de Empenho Nº: 2025NE0000626, no valor de R$ 3.810,00 (três mil, oitocentos e dez reais), emitida em 03/11/2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 1º Termo Aditivo Ex Officio ao Termo de Convênio nº 01/2024. Processo n °: 01.01.030701.007263/2025-91. Data: 19/11/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (FADECT-AM). Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de Ofício ao Termo de Convênio nº 01/2024 tem por objeto a prorrogação de prazo, de ofício, por mais 34 (trinta e quatro) dias, da vigência da parceria firmada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, a Universidade do Estado do Amazonas UEA e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas FADECT-AM, contados a partir de 31 de outubro de 2025, em razão do retardamento no repasse dos recursos financeiros referentes ao referido convênio, efetivado somente em 4 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no Termo de Convênio nº 01/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo do Convênio primitivo.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 252878

DECLARAÇÃO DE BENS Servidora: Adila Maria Portela Mattos Cargo: Chefe de Departamento AD-1 Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Luana Maria Santos Gonçalves Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR

Servidora: Maria Fernanda de Paula Bentes Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR

Servidora: Natalia Barbosa Ferreira Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR

Servidora: Samanta Lacerda Simões Cargo: Chefe de Departamento AD-1 Declaração: NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original na pasta funcional. Responsabilizamos autenticidade da declaração aqui prestada

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 33 (trinta e três) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/10/2026 até 01/12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003633/202516 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252887

ESPÉCIE: Termo de Fomento N° 30/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré - CAARIM.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de embarcações (canoas do tipo casqueta em alumínio com motor de popa) para atender a demanda das Associações comunitárias filiadas e da CAARIM, Emenda Parlamentar Individual n° 023/2025, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006732, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0003; NATUREZA DE DESPESA: 445042 01; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000988 - EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.003583/2025-77 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252894

ESPÉCIE: Termo de Fomento N° 31/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré - CAARIM.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes para equipar a casa de farinha da associação agroextrativista da comunidade de mocambo - AMAC, visando atender os associados, Emenda Parlamentar Individual n° 025/2025, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006733, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cento mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0003; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000993 - EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.003590/2025-79 -SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 252879

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento n° 22/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Sistema de Apoio e Assistência Social Baré.

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 25/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de equipamentos rodoviários empregados na manutenção de estradas vicinais e ramais rurais do município de Itacoatiara/AM, Emenda Parlamentar de Bancada n° 197/2025, de autoria do Deputado Estadual Thiago Abrahim, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006809, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 299.812,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e doze reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0011; NATUREZA DE DESPESA: 33404129; FONTE:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO