DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 13

1.501.1700.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0001009 - EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.003934/2025-40 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Thalis Camilo Lima , Matrícula n °: 16407, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e o servidor Alan Saboia Diniz de Carvalho , Matrícula n °: 261.258 5A, Cargo: Gerente, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré - CAARIM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Convênio N° 26/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Fonte Boa.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para ajudar na produção rural das comunidades ribeirinhas, contribuindo para melhorar as condições de trabalho dos produtores rurais do município de Fonte Boa/AM. Emenda Parlamentar Individual nº 051/2025, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Albuquerque, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006475, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0006; NATUREZA DE DESPESA: 444042 24; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000984 - emitida em 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.003320/2025-68 SIGED - SEPROR.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS

RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 0003583/2025-77, DO TERMO DE FOMENTO Nº 30/2025 - SEPROR E CAARIM ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os servidores Alan Saboia Diniz de Carvalho , Matrícula n °: 261.258 5A, Cargo: Gerente, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e Raimundo Álvaro Macêdo Júnior , Matrícula n °: 012.775-2D, Cargo: ENG-III, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré - CAARIM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 003934/2025-40, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2025 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores Franey Guimarães Medeiros , Matrícula n °: 5706, Cargo: Consultor Técnico, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e Kirssia Matos Issac Sahdo , Matrícula n °: 015071, Cargo: Coordenadora, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quinta -DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 003320/2025-68 - SEPROR, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 26/2025 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os servidores Raimundo Álvaro Macêdo Júnior , Matrícula n °: 012.775 -2D, Cargo: Engenheiro Agrônomo, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e José Matias Júnior , Matrícula n °: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 003590/2025-79, DO TERMO DE FOMENTO Nº 31/2025 - SEPROR E CAARIM ;

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252963

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO