DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

I - DESIGNAR os colaboradores, ANNE DANIELE PEREIRA RODRIGUES , Matrícula nº: 15561, para atuar como GESTORA , HEITOR RODRIGUES LIBERATO JUNIOR , matrícula n °: 6062, para atuar como Fiscal Titular e o servidor ALAN SABOIA DINIZ DE CARVALHO , Matrícula nº: 261.258 5A, para atuar como Fiscal Suplente, durante toda a vigência do contrato, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 29 / 2025 - SEPROR , cujo objeto refere-se àaquisição de motocultivador (tratorito), por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 696/2025-CSC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.003100/2025-34.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA , Matrícula nº: 269.519-7A, para atuar como GESTOR , e os colaboradores HEITOR RODRIGUES LIBERATO JUNIOR , matrícula n °: 6062, para atuar como Fiscal Titular e SAMMYA AGRA D ` ÂNGELO , Matrícula nº: 005603, para atuar como Fiscal Suplente, durante toda a vigência do contrato, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 32 / 2025 - SEPROR , cujo objeto refere-se à aquisição de triciclo, por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 687/2025-CSC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.003103/2025-78;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA e os colaboradores THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407, para atuar como Fiscal Titular, e SAMMYA AGRA D ’ÂNGELO, Matrícula nº: 005603, para atuar como Fiscal Suplente, durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 31 / 2025 - SEPROR , cujo objeto refere-se à aquisição de equipamentos (motor estacionário), para apoio ao setor primário do Estado do Amazonas, por meio do Edital de Pregão Eletrônico PE nº 697/2025-CSC, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.003099/2025-48;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de dezembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA e os colaboradores THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407 para atuar como FIiscal Titular e SAMMYA AGRA D ’ÂNGELO, Matrícula nº: 005603, para atuar como Fiscal Suplente, durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 30 / 2025 - SEPROR , cujo objeto refere-se à aquisição de equipamentos (fornos) destinados à estruturação e melhoria do processo produtivo em Casas de Farinha, para apoio ao setor primário do Estado do Amazonas, por meio do Edital de Pregão Eletrônico PE nº 697/2025-CSC, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.003099/2025-48;

Espécie: Termo de Fomento nº 02/2025-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000642/2025-65. Objeto: Aquisição e instalação de 7 kits de sistemas fotovoltaicos off-grid, aquisição de 28 ventiladores industriais, 7 televisores de 50 polegadas e 28 jogos de mesas e cadeiras que serão distribuídos em 7 comunidades rurais do Estado do Amazonas, para suprir as necessidades dessas comunidades quanto a segurança e a autonomia energética, conforme Plano de Trabalho aprovado, com o repasse do valor previsto na Emenda Parlamentar de Bancada nº 046/2025. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas. Valor Global: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000372; Data De Emissão: 27/11/2025; Unidade Orçamentária: 44101 - Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.3310.2793.0001 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44504201 - Auxilios. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 03/12/2025.

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 252907

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO