DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 27

MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita sob o CNPJ n ° 10.800.512 / 0001 - 96 , arrematante dos itens 5 e 7, no valor total de R$ 33.299,90 (trinta e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita sob o CNPJ n ° 17.352.044 / 0001 - 83 , arrematante dos itens 11 e 14, no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), perfazendo o valor global da aquisição de R$ 92.319,71 (noventa e dois mil, trezentos e dezenove reais e setenta e um) .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 081/2025-GR/UEA, de 18/07/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº 01.02.011304.012474/2025-50, de 24/04/2025;

OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 253034

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.003589/2024-73; CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso III, da Resolução Nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 7º, da mesma Resolução; RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. R C. C. R. J., sob a matrícula de Nº 2022010031, do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade (ESA).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Empresa Super Terminais; OBJETO: o presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão; VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.025852/2025-66.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 253032

1.PCDP.615193 WALTER LUCAS PIMENTEL DE BRITO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Belém/Manaus, 22/11/2025. Objetivo: Participação na COP-30. 2.PCDP.615154 ALEYDE SALES CORREA NETA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 09/11/2025 a 16/11/2025. Objetivo: Participação na COP-30. 3.PCDP.615180 SILVANA NASCIMENTO E SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Belém/Manaus, 14/11/2025 a 22/11/2025. Objetivo: Participação na COP-30. 4.PCDP.615191 IRLIANE DOS SANTOS PAXECO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Belém/Manaus, 22/11/2025. Objetivo: Participação na COP-30. 5.PCDP.615166 ADRIANO NOBRE ARCOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Belém/Manaus, 13/11/2025. Objetivo: Participação na COP-30. 6.PCDP.615190 ANDREZA KELLY LIMA GUIMARAES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Belém/Manaus, 22/11/2025. Objetivo: Participação na COP-30. 7.PCDP.619965 JOANA DARK DA SILVA SOUZA. Matrícula e Cargo: 1024981A, Professora. Destino e Período: Tabatinga/ Manaus, 06/12/2025. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores de Tabatinga.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 253025

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 179/2025-GFPS de 01.12.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Maciel Morais Campos, representante legal da execução do Termo de Fomento 020/2022 Edital nº 002/2021 e Jhuacelly Laura Veiga Campos presidente responsável pela prestação de contas da Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Urucury - Amacury para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 031.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010839/2024-72.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 143/2025-PROGRAD/ UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. FABIO CARMO PLACIDO SANTOS , matrícula nº 223.944-2 A, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 09/12/2025 a 07/01/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 252922

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.013393/2025-19;

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 253028

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Medicina - Regular.

40h Lilian Cristina de Souza Guimarães - Mestre; VIGÊNCIA : início: 25.11.2025 e término: 25.11.2026.

Considerando o Termo do Fomento nº. 089/2022, Edital 002/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Agropecuaristas de Itamarati - AGROPEC;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO