DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 29
celebrado com o INSTITUIÇÃO VERDE ESPERANÇA - IVE , por mais 42 (quarenta e dois) dias , a contar da data do seu respectivo término. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 253002 PORTARIA N.º 190/2025-GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;
RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 077 / 2025 , celebrado com o INSTITUTO SARÇA ARDENTE , por mais 43 (quarenta e três) dias , a contar da data do seu respectivo término.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 253004
PORTARIA N.º 191/2025-GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;
RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 086 / 2025 , celebrado com a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE LUTA DE CONTATO KARATÊ KIOKUSHIN OYAMA , por mais 28 (vinte e oito) dias , a contar da data do seu respectivo término.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.celebrado com o INSTITUTO RESTAURAR , por mais 42 (quarenta e dois) dias , a contar da data do seu respectivo término.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 253011 PORTARIA N.º 193/2025-GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;
RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 088 / 2025 , celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA COMUNIDADE DO SOBRADO , por mais 28 (vinte e oito) dias , a contar da data do seu respectivo término.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 253013 PORTARIA N.º 194/2025-GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;
RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 079 / 2025 , celebrado com a ASSOCIAÇÃO GRUPO FORMIGUEIRO POLO V , por mais 43 (quarenta e três) dias , a contar da data do seu respectivo término. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.
GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 253016 Protocolo 253005 PORTARIA N.º 195/2025-GFPS PORTARIA N.º 192/2025-GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;
RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 083 / 2025 ,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil; CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;
RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 080 / 2025 , celebrado com o INSTITUTO NOSSA COMUNIDADE ATIVA - INCA , por
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO