DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

mais 43 (quarenta e três) dias , a contar da data do seu respectivo término. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 253023

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e

Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 26.747, de 03 de julho de 2007;

CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Resenhas de Publicação nº026/2025-GAB/ADS abaixo, publicada no DOE, Edição n°35.578 de 03 de novembro de 2025, pág.52, Poder Executivo - Seção II: 1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Período:27/11/2025 a 30/11/2025. Destino: Manaus/Maués/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Maués. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 084 / 2025 , celebrado com o INSTITUTO DE MULHERES MÃES SOLO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS , por mais 41 (quarenta e um) dias , a contar da data do seu respectivo término.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobrezação da Pobrezaão da Pobreza

Presidente da A52964#30#256513/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 252964

<#E.G.B#253026#30#256575/> Erradicação da Pobrezação da Pobrezaão da Pobreza <#E.G.B#252964#30#256513/>2964#30#256513/>964#30#256513/>4#30#256513/>#30#256513/>256513/>56513/>13/>3/>> Protocolo 252964
Protocolo 253026
<#E.G.B#253033#30#256582>
PORTARIA N.º 197/2025-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da
Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 001/2025-FPS Mulheres ;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal
n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a
Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado
encontram-se em fase de execução;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio
do Edital 001/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 085 / 2025 ,
celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOCE INCLUSÃO , por mais 40 (quarenta)
dias , a contar da data do seu respectivo término.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
<#E.G.B#253033#30#256582/> Erradicação da Pobreza
Protocolo 253033
<#E.G.B#253041#30#256590>
PORTARIA Nº 198 / 2025 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.012864/2025-71;
Considerando o Termo do Fomento nº. 133/2021, Edital 001/2021-FPS
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e
a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Iranduba - Nova
Esperança;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser
concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades
no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na
Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO