DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 05 dez/2025

estado do amazonas

Número 35.600 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 009/2025 - SPAJD, ASSINATURA: 04/12/2025. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de agosto de 2025, conforme NFS-e n° 363 emitida em 01/09/2025, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.100.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000162/2025-13. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 21/10/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 005/2025-FHCFM. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e E H M SATO ME OBJETO: Fornecimento de 1.050 (um mil e cinquenta) unidades de Tempo de Coagulação Ativada (TCA), Tubo para teste de Coagulação Ativada em amostra de sangue total de acordo com edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 05/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 648/25 - CSC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17307 - FHCFM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza de Despesas: 33.90.30.09; Fonte: 2.600.231.4.0029.0000; NE: 152/2025 de 03/12/2025 no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017307.000570/2025-77-FHCFM.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 006/2025-FHCFM. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e REOBOTE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA OBJETO: Fornecimento de 58 (cinquenta e oito) unidades de

Meio de Contraste Radiológico, com as seguintes especificações: Forma farmacêutica: Solução injetável, Princípio ativo: Lipiodol Ultra-Fluid, Teor de iodo: 480 mg/mL, Unidade de fornecimento: Frasco-ampola de 10 mL, total de acordo com edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 05/12/2025. VALOR GLOBAL: R$133.400,00 (Cento e trinta e três mil e quatrocentos reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 648/25 - CSC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17307 - FHCFM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza de Despesas: 33.90.30.11; Fonte: 2.600.231.4.0029.0000; NE: 148/2025 de 03/12/2025 no valor de R$133.400,00 (Cento e trinta e três mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017307.000570/2025-77-FHCFM.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

NOVEMBRO/2025 : Andrew Teles Colares; Francisco Cavalcante da Silva; João Emanuel Batista Silva; Lucas Aires Gomes da Silva; Luiz Henrique Dias da Cruz; Marcela Eduarda Silva dos Santos; Nicole Caroline Alves Felix Temo; Victor Daniel Kil Teixeira.

Humaitá (AM), 28 de novembro de 2025.

VERONICE DE ALMEIDA PLACIDO Diretora Port. Nº 001/2012

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84 2º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (AGE)

Aos Sócios no total de 152 (cento e cinquenta e dois), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Autorização para distribuição dos lucros acumulados de exercícios anteriores e 2025, em face do PL 1087/2025 sancionada em 26/11/25 que terá a tributação a partir 2026, para distribuição/pagamentos aos sócios em datas futuras entre 2026 a 2028 ; ll. Conversão de processos transitados e julgados para distribuição lucros dos sócios em datas futuras 2026 a 2028, com seus devidos pagamentos de encargos ; III. Aprovação que as notas fiscais emitidas em anos anteriores , após seu recebimento serão apuradas e convertidas em lucros a serem pagos em exercícios 2026 a 2028 .

Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

Manaus/AM, 28 de novembro de 2025.

Diretor Presidente<#E.G.B#252759#1#256308/>

Protocolo 252759

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO