DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

Aprovar as Matrizes Curriculares do Ensino Médio , a serem operacionalizadas no Centro Educacional Recanto da Criança Interativo , localizado na Rua 225, n.º 12, Quadra 403, Núcleo 21, Bairro Cidade Nova V, Manaus/AM, com a seguinte vigência: I - Matriz Curricular de Transição da 2ª série: com vigência excepcionalmente em 2025; II - Matriz Curricular de Transição da 3ª série: com vigência excepcionalmente em 2025; III - Matriz Curricular do Ensino Médio: com vigência a partir de 2025.

Presidente

Protocolo 252847

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

• 1 . Autorização para distribuição dos lucros acumulados de exercícios anteriores e 2025, em face do PL 1087/2025 sancionada em 26/11/25 que terá a tributação a partir de 2026, para distribuição/pagamentos aos sócios em datas futuras entre 2026 e 2028;

• 2 . Conversão de processos transitados e julgados para a distribuição lucros dos sócios em datas futuras 2026 a 2028, com seus devidos pagamentos de encargos;

• 3 . Aprovação para liquidação do processo administrativo nº 10283.723594/ 2017-10, através do REFIS, com seus respectivos pagamentos de encargos;

• 4 . Que as Notas Fiscais emitidas em 2024, após seus recebimentos serão apuradas e convertidas em lucros a serem pagos em exercícios 2026 a 2028

OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabelecidas no código Civil Brasileiro.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de obras do Município de Santo Antônio do Içá/AM; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo: Menor preço, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 942718/2023, UG: 530023, Nota de empenho n° 2023NE000149, vinculado ao programa de trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001, PTRES 224678, natureza de despesa n° 444042; Contrato n° 036/2025 celebrado entre Prefeitura de Santo Antônio do Içá e a empresa Tracton Comércio de Tratores, Máquinas E Equipamentos Ltda; Valor do Contrato: R$ 448.900,00; Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026.

Presidente da CML

Extrato Do Termo Aditivo Nº 001/2025 Ao Contrato Nº 018/2025. Contratante: Município de Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/0001-53. Contratada: Alessiane Machado Arquitetura Ltda, CNPJ 53.561.274/0001-16. Objeto Do Contrato Original: Construção de galpão e prédio administrativo para usina de carbonização no município de Nhamundá/ AM. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra/serviço. Fundamentação Legal: Art. 107, art. 92, II, e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Necessidade de prorrogação devidamente demonstrada nos autos do Processo Administrativo nº 007/2025. Novo Prazo: Prorrogação por

4 (quatro) meses, com novo prazo final em 11/11/2025. Valor: Inalterado. Data Da Assinatura: 11/07/2025. Signatários: Raimunda Marina Brito Pandolfo (Prefeita Municipal) e representante legal da empresa Alessiane Machado Arquitetura Ltda.

Nhamundá/AM, 11 de julho de 2025.

<#E.G.B#252958#2#256507/> Prefeita Municipal de Nhamundá

Protocolo 252958

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO