DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 02 dez/2025 estado do amazonas
Número 35.597 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Casa Civil04 Luiz Claudio da Sec.do Gab. 2024 30 Silveira Gomes Pessoal do Governador
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº120/2025-CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.
R E S O L V E:CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.
| Nº de | NOME | CARGO | EXERCÍCIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| Ordem | ||||
| 01 | Ademilde da Silva Fernandes |
Auxiliar de Serviços Gerais 1ª Classe |
2023 |
De 01.12 a 30.12.2025 |
| 02 | Ayla Karol da Silva Rosário Freire |
Assessor Técnico | 2024 | De 01.12 a 30.12.2025 |
| 03 | Dilene Maria da Costa Gonçalves |
Assessor III | 2024 | De 01.12 a 30.12.2025 |
| 04 | Ediane Sales Venancio |
Secretário Executivo Adjunto |
2024 | De 01.12 a 30.12.2025 |
| 05 | Elise Caroline de Almeida Ruiz |
Assessor III | 2024 | De 01.12 a 30.12.2025 |
| 06 | Glaucia Oliveira Nunes |
Secretária Executiva Adjunta |
2024 |
De 24.11 a 08.12.2025 |
| 07 | José Cirano Cipriano Sampaio |
Assessor III | 2024 | De 06.11 a 25.11.2025 |
| 08 | Leandro Camilo Bezerra Mendes |
Consultor Técnico- Legislativo IV |
2024 | De 02.12 a 31.12.2025 |
| 09 | Marcos Antônio Paixão Feitoza |
Assessor I | 2024 | De 03.12 a 12.12.2025 |
| 10 | Marlice Oliveira Mar |
Assessor I | 2024 | De 02.12 a 21.12.2025 |
| 11 | Suzana Aires de Oliveira |
Assessor II | 2024 | De 08.12.2025 a 06.01.2026 |
| 12 | Wendel Franco | Assessor I | 2024 | De 01.12 a |
| Rodriues | 15122025 | |||
| g TRANSFERIR |
POR NECESSIDAD | E DE SERVIÇ | .. O |
|
| Nº de Ordem |
NOME | CARGO | EXERCÍCIO | DIAS |
| 01 | Cândido Alvim Pereira Soares Junior |
Assessor I | 2024 | 30 |
| 02 | Fabiola Xavier Desterro e Silva |
Chefe Adjunto da Consultoria Técnco- Legislativa |
2024 | 10 |
| 03 | Janderson Pinto Lima |
Assessor Técnico | 2024 | 30 |
| 03 | Lia Paula de Souza Albuquerque |
Consultor Técnico II |
2024 | 30 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 01 de dezembro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 252221
PORTARIA Nº 121/2025-CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005; e
CONSIDERANDO o Atestado Médico de 18 de novembro de 2025;
R E S O L V E:CONCEDER Licença Maternidade à servidora abaixo identificada.
| Nº de | NOME | CARGO | DIAS | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| Ordem | ||||
| 01 | Priscilla Atala | Secretária Executiva | 180 | De 18.11.2025 a |
| Magalhães | de Administração | 16.05.2026 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 01 de dezembro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 252228
Procuradoria Geral do Estado - PGE EXTRATOESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2024-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1/12/2025.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, considerando a repactuação concedida através do Processo n. 01.01.011103.010474/2025-47, conforme Convenções Coletivas da Categoria 2025/2026. VALOR MENSAL: R$ 106.642,96 VALOR GLOBAL: R$ 1.279.715,52
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12 meses, a contar de 02/12/2025 a 01/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n°011706 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE, Programa de Trabalho n° 03.122.0001.2001.0001, Fonte n° 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33903702, tendo sido emitida as Notas de Empenho n° 2025NE0000126, em 26/11/2025, no valor de R$103.088,19. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 1 de dezembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 252298
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO