DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 787/2025-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
Vice Governadoria R E S O L V E,CONCEDER dezenove dias de férias a Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, referente ao 2º período de 2023, a contar de 1º até 19.12.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 252263 PORTARIA Nº 788/2025-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
O SECRETARIO EXECUTIVO DA VICE - GOVERNADORIA ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E,CONCEDER dois dias de férias ao Servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula nº 136.817-6 E, referente ao exercício de 2025, no período de 21 até 22.11.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 252274
PORTARIA Nº 789/2025-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA , matrícula nº 266.576-0 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 1º até 05.12.2025.
GABINETE DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 02 de Dezembro de 2025.
TADEU DE SOUZA SILVAVice-Governador do Estado do Amazonas
ANEXO I 12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA| FUNCIONAL | TIPO | GRP. |
DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | LEMENT | AÇÃO | A | ULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 04.122.0001.2003 | A | 1 | 1.500.100 | 3191 | 0001 | 20.000,00 | 3190 | 0001 | 20.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 20.000,00 | 20.000,00 | ||||||
| Prot | ocolo 252323 |
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de dezembro de 2025.
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 252331 PORTARIA N.º 790/2025-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 20 dias de férias ao servidor JUAREZ DE ALMEIDA CUNHA , matrícula n.º 141.664-2 C, sendo: 15 dias de 2021 e 05 dias de 2025, a contar de 03 a 22/11/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de dezembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 252335
PORTARIA N.º 791/2025-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 30 dias de férias ao servidor EDMILSON DOS SANTOS GOMES , matrícula n.º 184.038-0 C, referente ao exercício de 2023, a contar de 07/11 a 06/12/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de dezembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
EXTRATO N ° 079/2025-SEFAZEspécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2021-SEFAZ, firmado em 01.12.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses de 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Mensal: R$ 1.537,53 (um mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Valor Global: R$ 18.450,36 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903993, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 30/10/2025, a NE nº 1250/2025, no valor de R$ 1.537,53 (um mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 189/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.304775/2025-47-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de dezembro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 252405
EXTRATO N ° 080/2025-SEFAZEspécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 32/2025-SEFAZ, firmado em 01.12.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, e fornecimento dos equipamentos necessários, sob demanda, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 16/12/2025 a 16/06/2028. Valor Mensal: R$ 2.720,85 (dois mil, setecentos e vinte reais
Protocolo 252399
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO