DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

1. Claudio Manoel da Silva Gomes 19/06/2006 - 061.**-46

2. Francimar Barroso das Chagas 04/09/2005 - 093.**-39

3. Isleik Barroso 10/04/2005 - 061.**-00

4. Jarle do Nascimento Pereira 07/05/2004 - 702.**-89

5. Jose Ronaldo da Silva Carvalho 26/05/2006 - 075.**-58

6. Leandro Melo de Souza 20/05/2005 - 704.**-42

7. Leiliano Viana de Lima 24/05/2005 - 062.**-74

8. Maria de Jesus Cavalcante Marques 28/12/2005 - 077.**-08

9. Marques Vinicius Candido Alves 05/03/2006 - 088.**-07

10. Paulo Vitor Souza Vasconcelos 04/06/2006 - 110.**-27

11. Sara Ferreira Carioca 18/06/2006 - 086.**-70

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049398/2025- 82/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048632 / 2025 - 54 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 318073/2025,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JÚNIOR PINHEIRO DE ANDRADE , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 214.468-9E, lotado na Escola Estadual SENADOR JOAO BOSCO/Iranduba, turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 15/09/2025 a 31/12/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252175

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor EDNILSON DOS ANJOS ANTUNES , ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 164.665-6 C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252170

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 260/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026585/2025-98/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a PORTARIA GSE Nº 776 , de 06 / 09 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/09/2023, que admitiu ELIDIA FARIAS BEZERRA , na parte referente ao cargo da servidora, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: Cargo Professor;

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252172

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101. 035136/2025-30 -SEDUC;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor RAFAEL SENA MOTA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 253.1216 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 24 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 252176

DATA DA ASSINATURA: 27.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 27.12.2025 até 27.03.2026 , para dar continuidade à locação do o imóvel de sua propriedade localizado na Rua Virgílio Ramos, s/nº, Bairro: São Raimundo, no município de Manaus/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual Marquês de Santa Cruz , conforme solicitação do Memo. n°. 146/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 6.194/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 128.202 , 21 (cento e vinte e oito mil, duzentos e dois reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.11.2025 as Notas de Empenho nº. 0010641 no valor de R$ 4.273 , 41 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos). O valor de R$ 123.928 , 80 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) correspondente ao

Protocolo 252173

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO