DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 9

restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040696/2025-07.

PORTARIA GS Nº 1492 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Pedagogo(a) , que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 142 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/02/2025, na parte referente à servidora abaixo:

ROSALVA FOGASSA DOS SANTOS , matrícula nº 195591-8C, lotado (a) na EE EDUARDO RIBEIRO, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 03 / 11 / 2025 .

Portaria GSE Nº 163 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

GESIEL NOGUEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 166069-1C, lotado (a) na EE JOSE SEFFAIR, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 25 / 11 / 2025 .

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1493 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por item conforme abaixo especificado:

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 01.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.12.2025 até 01.12.2026 , e alteração do nome social da empresa, para dar continuidade as prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, em atendimento ao Memo. n°. 140/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 6.088/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 30.238.505 , 25 (trinta milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903916 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040551/2025-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 252376

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 80 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO do servidor JEFFERSON RODRIGUES DE ANDRADE , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 223.274-0B, nos termos do Artigo 158, IV, combinado com o Artigo 162, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, incisos VI e IX, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, da Lei nº 1.778/1987.

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente à servidora abaixo:

ALEXSANDRA MAIA PESSOA , matrícula nº 190439-6A, lotada no COL AMAZONENSE DOM PEDRO II, no turno vespertino, a contar de 15 / 11 / 2025 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1494 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 166 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025, na parte referente às servidoras abaixo:

RIVANE DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula nº 191458-8A, lotada na EE IRMA INES, no turno noturno, a contar de 16/11/2025.

CIRLEI FERREIRA NUNES , matrícula nº 258912-5A, lotada na EE SATURNINO MARAES NETO, no turno vespertino, a contar de 25/11/2025.

Manaus, 24 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252388

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.044661/2025-47/SEDUC/SIGED

GRACIMEIRE REPOLHO DE CASTRO , Cargo PROFESSOR, matricula nº 009.728-4/A, no período de 01/06/1998 a 31/07/1999.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 252401

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO