Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/12/2025 · pág. 36

DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 124/2025-SEC

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 105/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Comemorações Socioculturais”, a ser realizado em novembro de 2025, na capital de Manaus e no município de Autazes, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1700.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001045, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.0201 01.012102/2025-66-SEC.

Manaus, 02.12.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 120/2025-SEC

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 089/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Chegada do Papai Noel”, a realizar-se em dezembro de 2025 na capital de Manaus e em Iranduba, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001031, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.011987/2025-86-SEC.

Manaus, 01.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 252203

Protocolo 252194

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2025-SEC

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PL/REPUBLICANOS) nº124/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Natal Criança Feliz”, a realizar-se no mês de dezembro de 2025, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001046, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.012 156/2025-21-SEC.

Manaus, 02.12.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 252195 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 122/2025-SEC

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PRD) nº 059/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Expressão Cristã”, a ser realizado em dezembro de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001047, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.012 094/2025-58-SEC.

Manaus, 02.12.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 252196 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 121/2025-SEC

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 005/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Celebrações Populares”, a ser realizado em novembro de 2025, na capital de Manaus e nos municípios de Iranduba e Santa Izabel do Rio Negro, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001044, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01 .020101.012033/2025-90-SEC.

Manaus, 02.12.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 119/2025-SEC

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 036/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Domingo em Cena”, a ser realizado em novembro de 2025 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001029, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.0 20101.011303/2025-46-SEC.

Manaus, 01.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 252205

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 118/2025-SEC

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 028/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Socioculturais”, a ser realizado em novembro de 2025, em Manaus e no município de Novo Airão, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001036, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.010877/2025-05-SEC.

Manaus, 01.12.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 252207

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 117/2025-SEC

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 063/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Ações Socioculturais- Emenda 63”, a ser realizado em novembro de 2025, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001028, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.011311/2025-92-SEC.

Manaus, 01.12.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 252208

Protocolo 252199

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO