DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 11

atendimento a Carta n°. 01/LIC/VIBRANIX/2025, Plano de Trabalho, Parecer Técnico e Parecer n°. 6.502/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 75 (sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.044306/2025-78.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 02.12.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO VIDA E EDUCAÇÃO. OBJETO : O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de Materiais Paradidáticos, da obra “ Meu Encanto ” (4.082 unidades), para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, afim de atender os alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Amazonas, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada nº 107/2025, de autoria da Deputada Mayara da Cruz Figueiredo Pinheiro Moreira Reis , em conformidade com o Ofício n° 002/2025-Instituto Vida e Educação, PT nº 006677 - SISCONV / SEFAZ n° 6.251/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 0042/2025-DEPPE, Parecer integrantes deste ajuste. CONCEDENTE: R$ 400.000 , 00 (quatrocentos mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0001 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.11.2025 a Nota de Empenho n° 0010898 no valor de R$ 400.000 , 00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044758/2025-50.

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 097/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Natal Luz das Missões”, a ser realizado no mês de dezembro de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 287.102,27 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e dois reais e vinte e sete centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001043, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 287.102,27 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e dois reais e vinte e sete centavos). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A . Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.012092/2025-69-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PL/REPUBLICANOS) nº 121/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festividades Natalinas- Emenda 121”, a realizar-se no mês de dezembro de 2025, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1700.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001041, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.011997/2025-11-SEC.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

DATA DA ASSINATURA: 01.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 01.12.2025 até 01.12.2026 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro através do Ofício nº 055/2025, PT nº 001149 SISCONV / SEFAZ , Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 0002/2025-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n° 6.468/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 049348/2025-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios2/> Protocolo 252503

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 093/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Concerto de Natal”, a ser realizado no mês de dezembro de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001049, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.0110 19/2025-70-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2025NE0001061 em 28.11.2025, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.011387/2025-18-SEC.

Manaus, 02.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 092/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festividades Natalinas- Emenda 92”, a realizar-se em dezembro de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0001040, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 28.11.2025 a 28.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.0119 93/2025-33-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 252193

Protocolo 252188

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO