DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE001038, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 69.996,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais); Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 . Prazo: 28.11.2025 a 28.11.2026. Proc. nº 01.01.020101.011840/2025-96-SEC.

engenharia em BUILDING INFORMATION MODELING BIM; NOTA DE CRÉDITO Nº. 0262/2025; PROC N°. 01.01.025704.000397/2025-52.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 02.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 252412

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.006547/2025-87 -SEAP/FUPEAM.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 010 / 2025 - SEAP / FUPEAM , à empresa: CAS VENDAS LTDA - CNPJ Nº 44.381.104/0001-69, vencedora do lote 1, no valor de R$ 58.145,00 (cinquenta e oito mil e cento e quarenta e cinco reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010 / 2025 - SEAP - Aquisição de EPI, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas. Manaus 28 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas - SEAP

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 66.079,42; OBJETO: Saldo do CT. Nº 011/2025-UGPE/OBJETIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA, para Elaboração de projetos de obras e serviços de

RETIFICAÇÃO da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00854/2025, de 14/11/2025. Pub. No D.O.E. de 14/11/2025, Pág. 15 - 17, referente a Escala de Férias do exercício de 2026:

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 019/2023-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.004267/2025-88-SEINFRA.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/12/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004338/2025-42-SEINFRA.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 969.921,08 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e oito centavos) e o Decréscimo na importância de R$ 137.139,75 (cento e trinta e sete mil, cento e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), correspondentes ao percentual de 15,47% e 2,19%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 832.781,33 (oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001500/2025-70-SEINFRA.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 252475

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO