DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 15

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Priscila Duarte Ozorio, Secretária Executiva Adjunta; 2 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1 ; 3 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 4 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 5 -Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 6 - Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra, Gerente/AD-2; 7 - Jonahta Ismael Melo, Gerente/AD-2; 8 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 9 - Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 10 - Marcos Aurelio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 11 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; Período: 26/01/2026 a 31/01/2026; Destino: Manaus-AM/Maraã-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nas diligencias e realizar reuniões no sentido de identificação e caraterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 252343

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Priscila Duarte Ozorio, Secretária Executiva Adjunta; 2 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1 ; 3 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 4 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 5 -Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 6 - Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra, Gerente/AD-2; 7 - Jonahta Ismael Melo, Gerente/AD-2; 8 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 9 - Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 10 - Marcos Aurelio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 11 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto. Período: 09/02/2026 a 14/02/2026; Destino: Manaus-AM/Japurá-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nas diligencias e realizar reuniões no sentido de identificação e caraterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 01 de dezembro de 2025

RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 252348

Espécie: Termo de Contrato nº 058/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa FG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ; Objeto: A contratada obriga-se a fornecer ao contratante, a quantidade de 222 (duzentos e vinte e dois) Kits Bebê, por meio da Emenda Parlamentar n° 027/2025, serão entregues ao Instituto Restaurar, entidade sem fins lucrativos, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO. Valor Global: R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais); Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 1º/12/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Natureza da Despesa: 33903215; Fonte de Recursos: 1.720.1470.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000941; Processo Administrativo: 017742/2025-25; Fundamento do ato: Art. 40, II da Lei 14.133/21; Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 252483

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome e cargo: Fernando Mauricio Pedrosa Castelo Branco ; Assessor I ; Destino e período: Manaus-Am/Tefé-AM/Manaus-AM - 20/11/2025 a 21/11/2025.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Tefé.

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 252238

Espécie: Termo de Fomento nº 068/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA SALGADO. Objeto: Para aquisição de gêneros alimentícios a serem entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar na cidade de Manaus. NE: 2025NE0000582; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 28/11/2025 até 28/05/2026.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252499

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO